DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      25 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O Nº 
2019.01.09.01-PMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
MARKETING, RELAÇÕES PUBLICAS, COMUNICAÇÃO 
SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA, TIPO MENOR 
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 
29 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES, NA SEDE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA A AV. PERIMETRAL 
SUL, S/N, CENTRO, NOVA OLINDA/CE., OU ATRAVÉS DO 
TELEFONE (0XX88) 3546.1685. 
  
NOVA OLINDA/CE., 10 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:48B7D9A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A 
ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇO, AUTUADA SOBRE O Nº 2018.12.04.01 - 
FG, 
CUJO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, COM BASE NO ARTIGO 49 DA LEI 
8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS 
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE 
EXPEDIENTE NORMAL, OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (88) 
3546 1685. 
  
NOVA OLINDA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:D2F59475 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 04/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DO 
EDITAL Nº 05/2017, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO 
DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica PRORROGADO por mais um ano o resultado final do 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 
05/2017/SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
para 
preenchimento dos cargos vagos existentes no quadro temporário do 
pessoal do município de Nova Olinda, Estado do Ceará, conforme 
cláusula nº 11 do Edital nº 05/2017. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:A00A302C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 05/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições 
legais e, de conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 823. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 805.000,00 ( Oitocentos e cinco mil 
reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.605.038.1 125 1 18 - 4.4.90.51.00 605.000,00 
TOTAL ORGÃO: 605.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.332.1 112 1 18 - 4.4.90.51.00 200.000,00 
TOTAL ORGÃO: 200.000,00 
TOTAL 805.000,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.544.412.1 134 1 18 - 4.4.90.51.00 55.000,00 
TOTAL ORGÃO: 55.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.038.1 111 1 01 - 4.4.90.51.00 250.000,00 
01.07.07.15.451.410.1 133 1 18 - 4.4.90.51.00 50.000,00 
01.07.07.15.451.412.1 119 1 01 - 4.4.90.51.00 50.000,00 
01.07.07.15.451.412.1 119 1 18 - 4.4.90.51.00 100.000,00 
01.07.07.15.452.376.1 114 1 18 - 4.4.90.51.00 300.000,00 
TOTAL ORGÃO: 750.000,00 
TOTAL 805.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em cont rário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:F586C13E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11 de janeiro de 2019, 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços 
referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE002/19, cujo 
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2019 das 08:00 às 09:00 
HORAS. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 25 de janeiro de 2019 
às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser