DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      24 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:20BD6D47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190042-SESA/20190043-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
26.594.158/0001-20. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR DO ITEM I: 
R$ 21.666,00. VALOR DO ITEM II: R$ 5.728,00 VALOR DO 
ITEM III: R$ 3.520,00. VALOR GLOBAL: R$ 30.914,00(TRINTA 
MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0701 10 122 0171 2.004 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO; 
0702 10 301 0171 2.005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 - 
GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0702 10 304 0186 2.008 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(ITEM 
02 
E 
03), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D1340A77 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 
 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
POR 
TEMPO 
DETERMINADO 
DE 
CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 
A Secretária da Saúde (SESA) de Morada Nova, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do 
Município, combinado com o inciso XIX do artigo 13 da Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e 1628 de 15 de julho de 
2013, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo em 
caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada, 
destinado à contratação de cargos/função, objeto do Anexo I, parte 
integrante do presente Edital, para suprir as carências existentes e 
formar um Banco de Recursos Humanos, por prazo de até 06 (seis) 
meses sendo prorrogável por igual período nas condições 
estabelecidas abaixo: 
  
NO ANEXO I ONDE SE LÊ, no que refere a carga horária do 
fisioterapeuta: 
  
ANEXO I 
  
A que se refere o EDITAL Nº 001/2019 SESA- MORADA NOVA 
– CE 
  
FISIOTERAPEUTA 
(nível superior em fisioterapia e 
registro profissional) 
40h 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
R$ 2.817,00 
cadastro reserva 
  
LEIA-SE: 
  
ANEXO I 
  
A que se refere o EDITAL Nº 001/2019 SESA- MORADA NOVA 
– CE 
  
FISIOTERAPEUTA 
(nível superior em fisioterapia e 
registro profissional) 
30h 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA SAÚDE 
R$ 2.817,00 
cadastro reserva 
  
NO ANEXO IV ONDE SE LÊ, no que refere a análise curricular 
do NÍVEL MÉDIO: 
  
ANEXO IV 
A que se refere o EDITAL Nº 001/2019-SESA-MORADA NOVA-
CE 
  
ANÁLISE CURRICULAR 
  
NÍVEL MÉDIO 
  
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NA ÁREA  
  
CURSO/CARGA HORÁRIA 
PONTUAÇÃO 
20 horas semanais 
0,10 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
40 horas semanais 
0,30 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
60 horas semanais ou mais 
0,60 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
  
EXPERIÊNCIA 
COMPRAVADA 
NA 
ADMINSITRAÇÃO 
PÚBLICA (ÁREA ESPECÍFICA) ponto 0,50 por semestre, 
limitado a 02 ANOS de comprovação (DECLARAÇÃO)  
  
LEIA-SE: 
  
ANEXO IV 
A que se refere o EDITAL Nº 001/2019-SESA-MORADA NOVA-
CE 
  
ANÁLISE CURRICULAR 
  
NÍVEL MÉDIO 
  
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NA ÁREA  
  
CURSO/CARGA HORÁRIA 
PONTUAÇÃO 
20 horas semanais 
0,10 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
40 horas semanais 
0,30 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
60 horas semanais ou mais 
0,60 (limitado até 02 cursos realizados nos últimos 5 anos) 
  
EXPERIÊNCIA 
COMPRAVADA 
NA 
ADMINSITRAÇÃO 
PÚBLICA (ÁREA ESPECÍFICA) ponto 0,50 por semestre, 
limitado a 01 ANO de comprovação (DECLARAÇÃO)  
  
MARIA LUCIANA ALMEIDA DE LIMA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:ACDA2E94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO