DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      28 
 
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sr. FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS, 
portador do CPF nº 058.608.833-40 e RG nº 2007338952-2 ao cargo 
comissionado de CHEFE DO SETOR DO SETOR DE COMPRAS 
E ALMOXARIFADO, símbolo CDA III, grupo ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria 
funcional de Chefias Intermediarias da Direção Financeira, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro de 2009, e Lei Municipal nº 
1.087, de 09 de julho de 2018 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F9576F8E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS, 
portador do CPF nº 288.171.718-75 e RG nº 29.879.494-5 ao cargo 
comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS I, 
grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias 
do SAAE, categoria funcional de Assessorias, conforme previsto na 
Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 674, de 26 de dezembro de 2009, e Lei Municipal nº 
1.087, de 09 de julho de 2018 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0E4E8DF6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sr. JOSE HERMILSON FERREIRA DA 
SILVA, portador do CPF nº 004.009.777-37 e RG nº 087861019 ao 
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS I, 
grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias 
do SAAE, categoria funcional de Assessorias, conforme previsto na 
Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 674, de 26 de dezembro de 2009, e Lei Municipal nº 
1.087, de 09 de julho de 2018 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:97104AB2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sr. MALAQUIAS CESARIO NETO, portador do 
CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 ao cargo comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL, símbolo ASS 0, grupo ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria 
funcional de Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, 
de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de 
dezembro de 2009, e Lei Municipal nº 1.087, de 09 de julho de 2018 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CDAFD158