DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2109

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
070101/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica deste Município e o Artigo 51 § 3º e 4º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALHANO, para o exercício de 2019.

Presidente: Lucas Carneiro da Silva
1ª Secretária: Gilvana Pascoal de Oliveira
Membro: Alexandre Miguel Santiago

Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666
de 23 de junho de 1993 e suas alterações.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 07 de janeiro de
2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

MARCOS BARRETO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:D0DF5E80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI - O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 001/2019-PE, objeto: Locação de veículos
para manutenção das atividades das secretarias municipais de
Paramoti, exercício 2019, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com
início do Acolhimento das Propostas: 14/01/2019, as 09h00, fim do
Acolhimento das Propostas: 23/01/2019, as 08h00; Data de Abertura
das Propostas: 23/01/2019, às 08h30; Início da Sessão de Disputa de
Preços: 23/01/2019, às 10h30, horário de Brasília, o edital se encontra
na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;www.bbmnet.com.br;http://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php.

Paramoti-CE 10 de Janeiro de 2019.

RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:88A42557

DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI O pregoeiro do
município de Paramoti torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 24/01/2019, às 09:30h, na sede da prefeitura,
loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci dos Santos - Paramoti-CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão, forma Presencial sob o nº
2019010901-PP, objeto: Aquisição de Gás (GLP) 13QUI para
manutenção das atividades das secretarias municipais, exercício 2019.
O edital se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação e no
site: www.tce.ce.gov.br.

Paramoti-CE 10/01/2019.

RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro.

PUBLICAR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E D.O.E.

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:4D9AA84A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 663/ 2019

PORTARIA Nº 663/ 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - INDICAR, as Sras. JERUZA MARIA SANTOS LIMA,
Secretária de Saúde deste Município como titular e LIDIANE
PEREIRA DA SILVA, Coordenadora da Central de Regulação como
Suplente, ambas, para compor o Conselho Fiscal do Consocio Publico
de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA.

Art. 2º -, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02
de janeiro de 2019.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:413ECC48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 664 / 2019.

PORTARIA Nº 664 / 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, Sr. Eduardo Feijó
Santos no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43,
inciso XI, da Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 10º da
Lei nº 710/17, de 02 de Maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de cargos em comissão
ou de função de confiança da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Juventude deste Município.

NOME
CARGO
SIMBOLO
Antônia Evilauba S. Marçal
Coordenador Pedagógico de Pólo Educ
DAS-14
Sebastião Alexandre Sousa Freitas
Diretor de Unidade de Ensino Creche e Escola de
até 300 alunos
DAS-12
Francisco Lindembergue Rodrigues
da Silva
Diretor de Unidade de Ensino com mais de 500
alunos
DAS-10