DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2109

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:4554643B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: a Prefeitura Municipal de Paramoti,
através da Secretaria de Saúde, e Lorayne Araújo Fontenele. Objeto:
Contrato de prestação dos serviços técnicos profissionais de
NUTRICIONISTA a serem prestados no Município de Paramoti.
Prazo da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Jeruza Maria
Santos Lima e Lorayne Araújo Fontenele.

Data do Contrato: 03 de janeiro de 2019.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:98CA10A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 002/2019

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de
21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros
abaixo relacionados com suas respectivas indicações:

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA – PRESIDENTE – CPF:
465.193.353-04
Rua Nossa Sra. do Socorro Nº 324, Centro, Penaforte – CE.

CICERO GOMES DOS SANTOS – MEMBRO CPL – CPF:
465.196.703-59
Av. Padre Cicero Nº 804, Nossa Sra. Aparecida, Penaforte – CE.

MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL –
CPF: 392.652.003-59
Av. Antônio Matias Leite S/N, Padre Cicero, Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de
2019.

Atenciosamente,

MANOEL PEREIRA ANGELO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:3DBA6B48

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 003/2019

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA,
como Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Penaforte – CE, e
Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS e a Sra MARIA
APARECIDA ÂNGELO BATISTA, para compor a equipe de
apoio, de acordo com o Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de
17 de julho de 2002.

Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial
fica designado um dos membros da equipe de apoio.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de
2019.

Atenciosamente,

MANOEL PEREIRA ANGELO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:6F16C931

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
–
EXTRATO
DA
1ª
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO –
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de
alteração do instrumento contratual nº 20180625.01, resultante da
TOMADA DE PREÇOS Nº 20180529.01-TP – Contratante:
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PROURBI
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 20.964.420/0001-03 – Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia e Arquitetura para Elaboração do
Projeto Executivo e a Ampliação e Melhoria do Parque de
Iluminação Publica do Município de Pindoretama, bem como,
todas as demais atividades necessárias ao atendimento da
Prefeitura no tocante à iluminação Publica, obedecendo às
normas técnicas e legais pertinentes e aos critérios e parâmetros
técnicos de qualidade – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 31/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57,
Lei no 8.666/93.

Pindoretama/CE., 31 de Dezembro de 2018

ALEXANDRE LEITE DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:D54BD6FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório,

RESOLVE: