DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      35 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ESPECIFICAÇÃO 
SECRETARIA DE OBRAS 0401.15.122.1501.2.009 
MANUT. SEC. DESENV. URBANO M. A. 
E INFRA ESTRUTURA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1204.2.023 
MANTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO / FUNDEB 
0503.12.361.1202.2.033 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ENSINO 
BÁSICO - ENS. FUNDAMENTAL - 
FUNDEB 40% 
SECRETARIA DE SAÚDE 0601.10.302.1004.2.042 
MANUTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
SECRETARIA DE SAÚDE 0601.10.301.1001.2.041 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 
SECRETARIA DE SAÚDE 0601.10.304.1006.2.045 
FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE 
AGRICULTURA 
0801.20.122.2001.2.050 
MANUT. DA SEC. DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1201.08.244.0803.2.067 
BLOCO DE FINANCIAMENTO DO IGD 
BOLSA 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSORIOS GENUINOS DE VEICULOS DE DIVERSAS 
MARCAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEICULOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo José Honorato 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: João Urânio Nogueira 
Ferreira; Miécio de Lima Almeida; Maria Eliete Fernandes Oliveira; 
Raimundo Ivo Sobrinho e Daniel Paulo da Silva. 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 263.482,00 (duzentos e 
sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais). 
  
Quixeré-Ce, 07 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D29E88D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) 
 
As Secretarias de: INFRA ESTRUTURA - Daniel Paulo da Silva; 
EDUCAÇÃO Miecio De Lima Almeida; SAÚDE - João Urânio 
Nogueira Ferreira; STDS - Maria Eliete Fernandes Oliveira ; SEAGRI 
- Raimundo Ivo Sobrinho e GABINETE - Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira; tornam público os Extratos do Instrumentos Contratuais 
resultante do Pregão Presencial nº 1012.01/2018: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura, Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA 
VALOR GLOBAL 
Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0410.2.002 
105.622,96 (cento e cinco mil e 
seiscentos e vinte e dois reais e 
noventa e seis centavos) 
Secretaria de Des. Urbano M-
Ambiente e Infra Estrutura 
0401.15.122.1501.2.009 
230.202,02 (duzentos e trinta mil e 
duzentos e dois reais e dois 
centavos) 
Secretaria de Educação 
0501.12.122.1204.2.023 
138.626,87 (cento e trinta e oito mil 
e seiscentos e vinte e seis reais e 
oitenta e sete centavos) 
Secretaria de Educação- Fundeb 0503.12.361.1202.2.033 
313.417,24 (trezentos e treze mil e 
quatrocentos e dezessete reais e 
vinte e quatro centavos) 
Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.039 
188.645,35 (cento e oitenta e oito 
mil e seiscentos e quarenta e cinco 
reais e trinta e cinco centavos) 
Sec. de Saude - Manutenção da 
Atenção Básica 
0601.10.301.1001.2.041 
185.636,24 (cento e oitenta e cinco 
mil e seiscentos e trinta e seis reais e 
vinte e quatro centavos) 
Sec. de Saude - Manutenção de 
Média e Alta Complexidade 
0601.10.302.1004.2.042 
202.471,05 (duzentos e dois mil e 
quatrocentos e setenta e um reais e 
cinco centavos) 
Secretaria de Saúde- Vig. Em 
Saúde 
0601.10.304.1006.2.045 
32.719,63 (trinta e dois mil e 
setecentos e dezenove reais e 
sessenta e três centavos) 
Secretaria de Agricultura 
0801.20.122.2001.2.050 
66.437,19(sessenta e seis mil e 
quatrocentos e trinta e sete reais e 
dezenove centavos) 
Fundo Municipal de Assistência 
Social - Gest. Descentralizada 
1201.08.244.0802.2.067 
37.761,73 (trinta e sete mil e 
setecentos e sessenta e um reais e 
setenta e três centavos) 
Bloco 
de 
Financiamento 
da 
Proteção 
Social 
Básica-
CRAS/Paif 
1201.08.244.0803.2.068 
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) 
Primeira Infância - SUAS 
1201.08.244.0803.2.070 
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) 
Manutenção do Conselho Tutelar 0701.08.243.0801.2.049 
R$ 12.150,72 (doze mil e cento e 
cinquenta reais e setenta e dois 
centavos) 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADA: AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Keyla Kezzia Medeiros Sousa 
(procuradora) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: INFRA ESTRUTURA - Daniel 
Paulo da Silva; EDUCAÇÃO Miecio De Lima Almeida; SAÚDE - 
João Urânio Nogueira Ferreira; STDS - Maria Eliete Fernandes 
Oliveira ; SEAGRI - Raimundo Ivo Sobrinho e GABINETE - Jesuina 
Menezes de Araujo Oliveira. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.531.891,00 (um milhão e quinhentos e 
trinta e um mil e oitocentos e noventa e um reais). 
  
Quixeré-Ce, 28 de dezembro 2018. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D611F790 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO N.º 008/2019 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O 
(A) SR.(A) RICARDO MONTEIRO XAVIER. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 
SSP/CE, e CPF n.° 658.435.173-49, e o(a) Sr.(a) RICARDO 
MONTEIRO XAVIER, RG n° 9114076954 SSP/CE, e CPF n.° 
045.952.103-96, doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A), 
contratam a presente prestação de serviços especializados, que se 
regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar 
na 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município, 
órgão 
despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que 
lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade 
pertinente, no (a) Secretaria de Educação, e a exercer as atribuições da 
função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e 
chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 02 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 
2019 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da