DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Senhora ESMERALDA BRAGA ARRAIS, 
inscrita no CPF sob o nº 142.057.893-49, do cargo comissionado de 
DIRETORA DO NÚCLEO PEDAGÓGICO do Municipal de 
Antonina do Norte. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:281A0034 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2019 
 
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ESMERALDA BRAGA ARRAIS, inscrita 
no CPF sob o nº 142.057.893-49ao cargo comissionado de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Antonina do Norte, no vigente orçamento. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EB8B8249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2019 
 
PORTARIA Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
licença 
sem 
vencimento 
a 
servidora 
SILVANEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
799.468.523-49 pelo prazo de 02 (dois) anos, retroagindo seus efeitos 
a 01 de janeiro de 2019, com término em 31 de dezembro de 2020. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:373F933E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/2019 
 
PORTARIA Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento aservidora MARIA 
ERLEIDE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 833.909.873-04 
pelo prazo de 01 (um) ano, com início no dia 21 de janeiro de 2019 
até 20 de janeiro de 2020. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8382605F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/2019 
 
PORTARIA Nº 006/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CONCEDE RETORNO DE SERVIDORA, NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE,