DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EDITAL Nº 01/2019 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele 
conhecimento tiverem, especialmente aos Vereadores com mandato 
no Poder Legislativo deste Municipio, que o Prefeito Municipal, 
usando de prerrogativa assegurada pelo Art. 76, inciso XXII da Lei 
Orgânica de Altaneira, c/c Art. 126, inciso I do Regimento Interno, 
atraves das Mensagens 001 e 002/2019, solicitou a realização de 
Sessões Extraordinárias destinadas a deliberação da seguinte pauta: 
I – Projeto de Lei nº 001/2019, que dispõe sobre o reajuste dos 
vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota 
outras providências; 
 
II – Projeto de Lei nº 002/2019, que altera a Lei 730 de 09 de outubro 
de 2018 e adota outras providênciais; 
Assim sendo, ficam os senhores vereadores convocados para Sessão 
Extraordinária, no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2019, às dez 
horas. 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Gabinete do Presidente, 14 de janeiro de 2019. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Camara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:A1427C2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2019 
 
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Senhora JOANA BRAGA ARRAIS SOUSA, 
inscrita no CPF sob o nº 223.280.093-87 do cargo comissionado de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F9CF0D99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2019 
 
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM 
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.