DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2111

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Art. 1º - Conceder retorno aos trabalhos a servidora MARIA
FABIANA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 886.507.663-15, lotada
no cargo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de janeiro
de 2019.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B5A37670

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2019

PORTARIA Nº 007/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDE RETORNO DE SERVIDORA, NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI,
E
DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder retorno aos trabalhos a servidora MARILENE
PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 886.781.133-91,
lotada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de janeiro
de 2019.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:FADF922A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0801.01/2019

Na edição que circulou dia 10/01/2019, na Publicação do Aviso de
Licitação – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0801.01/2019. Onde se
lê:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
0801.01/2019,
leia-se:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0801.01/2019. AS DEMAIS
INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Aratuba, CE, 14 de janeiro de 2019.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:89BED147

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N°004 - A/2018.

PORTARIA N°004 - A/2018.

CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
GOVERNO.

O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na
Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01/2016, de 29 de
setembro de 2016, que dispõe sobre recomendações de providências
administrativas a serem adotadas visando à regular transição de
governo no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo dos
Municípios do Estado do Ceará.

R E S O L V E:

Art. 1°–CONSTITUIRaComissão de Transição de Governo, em
caráter transitório, podendo, pela delegação aqui outorgada, praticar
todos os atos necessários ao fiel objeto desta Portaria:

MEMBROS
FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE SOUSA
RAQUEL RICARTE MELO MAGALHÃES
ANA CLÁUDIA RIPARDO LINHARES DE CARVALHO
NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA

Art. 2º -A Comissão de Transição tem por finalidade colher e repassar
informações e documentos aos representantes do Presidente eleito,
com o objetivo de garantir a disponibilização dos instrumentos que
permitam o perfeito conhecimento da situação orçamentaria, contábil,
financeira, operacional e patrimonial, necessários à continuidade da
atividade administrativa, dos serviços públicos, da prestação de contas
e da preservação do patrimônio público.

Art. 3º - Ao final dos trabalhos a Comissão de Transição deverá
elaborar e assinar relatório circunstanciado acerca dos procedimentos
ocorridos e fatos constados no curso do processo de transição
governamental, acompanhados dos respectivos atos, ofícios e demais
expedientes, bem como o detalhamento das informações e
documentos fornecidos e colocados à disposição.

Art. 4° – Pela presente DETERMINAaos titulares dos Órgãos
Municipais que assegurem aos membros da Comissão as condições
estruturais necessárias ao bom e fiel desempenho de suas respectivas
funções, quando assim solicitarem.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz, em 03 de dezembro de
2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:5E06FE00