DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDERao servidorDANIEL ALVES DE ARAUJO, 
ocupante do cargo deMotorista, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de 110,00 (Cento e 
Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 de janeiro de 
2019, a fim de transportar o paciente Brayan da Silva Santos para 
tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert Sabin, situado à Rua 
Tertuliano Sales – 544 – Centro – CEP: 60.410-790 – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
14 de janeiro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:0B14CADF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL02/19 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO 
SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, 
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
EMPRESA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D5E4F9F0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL02/19: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO 
SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, 
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2019; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO RIBEIRO 
DE SOUZA. 
  
Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E2D6D453 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 004/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora IOLANDA CELESTINA DA SILVA 
MOURA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo ATA, lotada na Secretaria da Administração, ao período 
aquisitivo 14/02/2017 a 14/02/2018, para gozo no período de 
01/02/2019 a 02/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 dias 
do mês de Janeiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:277530C7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 005/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora JALCIA MARISA GOMES SOUSA 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria da Administração, ao período aquisitivo 
16/02/2018 a 16/02/2019, para gozo no período de 01/02/2019 a 
02/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 dias 
do mês de janeiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração