DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
054.126.823-67. O VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois mil e 
oitocentos reais) sendo um valor mensal de R$ 1.900,00 (mil e 
novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da 
Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela 
Presidenta da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá, 
conforme (Termo de Ratificação)  
  
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA  
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Em 10 de Janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C661FDCC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré-Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº 1712.01/2018: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS A SEREM DESTINADOS ÀS PESSOAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO 
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.046 
FMAS – Funcionamento de Benefícios Eventuais 
1201.08.244.0803.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CARLOS RAMMON BANDEIRA ROCHA - ME 
R$ 75.248,00 (setenta e cinco mil e duzentos e 
quarenta e oito reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Eduardo Gregório da 
Rocha (procurador) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 14 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CD2E7F10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
0706.03/2018, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE ILHA NO 
MUNICIPIO DE QUIXERE, CONFORME PROJETO EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO(A): VITORA CONSTRUTORA LTDA - ME 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Paulo Vidal Torquato 
de Oliveira. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA. 
  
Quixeré-Ce, 02 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:31200366 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o 
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2501.02/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Locação de 
01 (um) imóvel localizado na Av. Mons. Francisco José de 
Oliveira, 1039, Centro, Quixeré-Ce a ser destinado como 
Destacamento da Polícia Militar na Sede do município de 
Quixeré-Ce. 
  
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. 
  
CONTRATADO(A): MARIA LÚCIA LOPES 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.560,00 (Hum mil, quinhentos e sessenta 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LÚCIA LOPES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuína Menezes de Araújo 
Oliveira. 
  
Quixeré-Ce, 02 de Janeiro de 2019. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F95F0B29 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) SAAE (Sistema autônomo de Água e Esgoto) do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de 
Licitação Nº 1503.01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
05 
(CINCO) 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
TRATAMENTO 
MICROBIOLOGICO E FLOURETAÇÃO DE ÁGUA, JUNTO