DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
AUTORIZAÇÃO 
 
Autorizo Hedelita Nogueira Vieira Eirelli – (Objetiva Publicações 
Legais) empresa comercial instalada no Município de Fortaleza, na 
Rua Bárbara de Alencar, 1238, CEP: 60.140-025, regularmente 
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.779.242/0001-74, para no prazo de 08 
de Janeiro de 2019 à 31 de Dezembro de 2019 proceder 
“Publicações de Matérias Legais advindas da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri, junto ao Diário Oficial d Estado do Ceará”, nos 
termos do Art. 5º e 6º da Instrução Normativa, Nº 003 de 13 de 
Maio de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de Nº 094, de 
18 de Maio de 2005, páginas 03 e 04. 
  
Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 08 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Ordenadora de Despesas 
Câmara Municipal de Santana Do CARIRI 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:9FE3EF65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA PRORROGAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 01/2019 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO 
BENEDITO, Maria Waldilene Martins, no uso das atribuições 
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos 
Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 
  
Considerando a necessidade da Prorrogação do prazo do Processo 
Administrativo Disciplinar de nº 012/2018; 
  
RESOLVE  
Art. 1º - Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela 
Portaria 009/2018 de 26 de setembro 2018, publicada no Diário 
Oficial dos Municípios do Ceará ANO IX, Nº 2038, de 27 de 
setembro de 2018, em face das razões apresentadas pela Presidente da 
Comissão Processante constantes do Ofício nº 04 de 08 de janeiro de 
2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 
09 de janeiro de 2019. 
  
MARIA WALDILENE MARTINS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:7E6EC700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190053 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2019. 
VALOR: valor global R$ 900,00 (novecentos reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0004.2.018 
– 
Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DDF8B795 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°:20190055 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
PARA O EXERCÍCIO 2019. 
VALOR: valor global R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
13.01.13.392.0004.2.121 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura; Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2019. 
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:335FBE3C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190056 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2019. 
VALOR: valor global R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0004.2.036 
– 
Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico: Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7956767F