DOMCE 15/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2111 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0004.2.042 
– 
Gerenciamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
0801.10.301.0018.2.047 – Gestão dos Programas de Atenção Básica: 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2019. 
  
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:274E0D91 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190063 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP 
E 
BOTIJÕES 
VAZIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 1.072,59 (um mil e 
setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.02.08.243.0008.2.102 
– 
Funcionamento do Conselho Tutelar; Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 
– 
Material 
de 
Consumo; 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:593CE652 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190051 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.12.01/2018 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – 
GLP 
E 
BOTIJÕES 
VAZIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 8.835,54 (oito mil 
oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0004.2.087 
– 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
10.01.08.244.007.2.094 – Proteção Social especial, 10.01.08.244.007 
– 2.093 – Proteção social Básica; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FB941DA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – 
EDITAL Nº. 01/2016 
 
5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE 
– EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, José Ilário Gonçalves Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e 
considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E 
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2016, 
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos 
efetivos, observadas as seguintes condições: 
  
1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS  
  
Os candidatos relacionados no presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou 
particular com firma reconhecida em cartório no dia 22/01/2019, das 08:00h às 12:00h e 12:00h às 17:00h (conforme cronograma do item 2.1), no 
Serviço de Atendimento Especializado (SAE) – Centro de Saúde (antigo SESP) – Secretaria de Saúde do Município de Quixadá, situado a Rua 
Epitácio Pessoa, nº 1131, Centro, Quixadá, CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante da presente 
convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. 
Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal. 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da 
exigência do item “1”, deste Edital. 
O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao 
cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de QUIXADÁ-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de 
classificação. 
  
2 - DOS EXAMES MÉDICOS 
  
Os candidatos deverão comparecer na data e hora marcada, constante no cronograma do item 2.1, para entrega dos exames médicos constantes no 
Anexo IV, deste Edital, e análise clinica pela Junta Médica Oficial designada pelo Município de Quixadá, Serviço de Atendimento Especializado 
(SAE) – Centro de Saúde (antigo SESP) – Secretaria de Saúde do Município de Quixadá, situado a Rua Epitácio Pessoa, nº 1131, Centro, Quixadá, 
CE, que avaliará a aptidão física para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, 
consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Quixadá autorizado a convocar outros 
classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal.