DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
expedida por SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 048.444.443-36, 
para o exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA 
OUVIDORIA da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso IV 
da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:50EEA021 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 033/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ROMULO ALMEIDA AMORIM, 
portador de C.I.RG nº.2001097127387, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 012.267.153-89, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso X da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. DESIGNAR o servidor como Responsável pelo Setor de 
autorização de ordem de serviço para manutenção e aquisição de 
peças dos veículos do Município.  
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6D232DAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 034/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
portador de C.I.RG nº. 2005029075841, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 874.014.103-97, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XIX da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9FBA4C2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 001/2019 REFERENTE AO ART. 1º DA 
PORTARIA 011/2019 DATADA DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará no dia 04/01/2019. Edição 2104 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o 
código identificador no site: 
http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Art. 1º.Nomear INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 
002.262.423-66 e RG 20151002465 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA – IPMA, do 
Município de Aracoiaba. 
  
LEIA-SE: 
  
Art. 1º. Nomear INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 
135.706.253-20 e RG 3079017-96 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA – IPMA, do 
Município de Aracoiaba. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
09 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:5B82AE04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
0801.01/2019 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que no próximo dia 12 de fevereiro de 2018 às 09:00 
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
QUADRAS 
E 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão 
recebidos na sala da Comissão de licitação até as 09:15 h. Mais 
informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio 
Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da 
CPL, no endereço acima citado, no horário de 07:30 às 11:30HS ou no 
site: www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Aratuba, CE, 08 de janeiro de 2019.