DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:98D2C44F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIÚS/CE. 
 
PORTARIA Nº 0003/2019, de 02 de janeiro de 2019. 
  
Dispõe sobre a designação de servidor responsável 
pelo Controle Interno da Câmara Municipal de 
Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, VERONEIDE MARIA DE SOUSA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no inciso XVIII, do 
artigo 22 do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar FRANCISCO FERNANDES DUARTE, brasileiro, 
solteiro, portador da cédula de identidade nº 2001097044996, e 
inscrito no CPF sob o nº 035.102.223-69, para exercer o cargo de 
CHEFE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de 
Cariús. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 02 de janeiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:E76BEC36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIÚS/CE. 
 
PORTARIA Nº 0004/2019, de 02 de janeiro de 2019. 
  
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável 
pela Chefia de Gabinete da Câmara Municipal de 
Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, VERONEIDE MARIA DE SOUSA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no inciso XVIII, do 
artigo 22 do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear WAGNER DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, 
portador da cédula de identidade nº 2002029129050 e inscrito no CPF 
sob o nº 051.613.643-78, para exercer o cargo de CHEFE DE 
GABINETE da Câmara Municipal de Cariús. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/01/2019. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 02 de janeiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:4EAAF2E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARIÚS/CE. 
 
PORTARIA Nº 0005/2019, de 02 de janeiro de 2019. 
  
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável 
pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, VERONEIDE MARIA DE SOUSA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no inciso XVIII, do 
artigo 22 do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear WAGNER DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, 
portador da cédula de identidade nº 2002029129050 e inscrito no CPF 
sob o nº 051.613.643-78, para exercer o cargo de TESOUREIRO da 
Câmara Municipal de Cariús. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/01/2019. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 02 de janeiro de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:367C31BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.12.21.01 – PME - ADM 
 
O 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do Município de ERERÉ torna público o extrato 
do Contrato Nº 2018.12.21.01 – PME - ADM, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.004.0000 
- 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. 
DE FIN. ADM E PLAN 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA OS 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE MAPA, DOS AGENTES 
PÚBLICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO, PARA FINS DE 
ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE PREPONDERANTE E 
RESPECTIVA 
ALÍQUOTA 
DE 
RISCO 
AMBIENTAL 
DE 
TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8112/91. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
CONTRATADO(A): 
PUBLIKUS 
CONSULTORIA 
E 
PLANEJAMENTO EIRELI. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Thaisa Batalha Costa 
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Marcelo Bezerra Holanda 
VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), 
após ser prestado o serviço 
  
ERERÉ/CE, 26 de dezembro de 2018. 
  
MARCELO BEZERRA HOLANDA 
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento  

                            

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