DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:127D8D61 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.12.05.01-PME-SEDESE 
 
A SecretAria de Desenvolvimento Social e Econômico do município 
de ERERÉ torna público o extrato do Contrato Nº 2018.12.05.01-
PME-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e 
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SecretAria de Desenvolvimento Social e 
Econômico 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
090812208162057-
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES.SOCIAL E SUTENTAVEL 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA OS 
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO NA GESTÃO DO SUAS 
(SISTEMA 
ÚNICO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) 
NO 
ACOMPANHAMENTO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICAS E 
ESPECIAIS E NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
CONTRATADO(A): 
BLV 
SERVIÇOS, 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI-M. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VAN THIEU DE 
LUCENA BRITO 
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCINEIDE MORAES 
DE LIMA 
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (- DEZESSEIS MIL REAIS -), 
nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua 
perfeita execução. 
  
Ereré/ce, 05 de dezembro de 2018. 
  
FRANCINEIDE MORAES DE LIMA 
Ordenadora de Despesas 
Secretária de Desenvolvimento Social e Econômico 
  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:D4F32CC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato do 
primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.04.01-PME-DIV, 
cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e 
consultoria na área de licitações e contratos, junto às Unidades 
Administrativas da Prefeitura Municipal de Ereré/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - 
EIRELI-ME 
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de janeiro de 2019, até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Veloso Duarte Filho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Bezerra Holanda 
  
Ereré-CE, 27 de dezembro de 2018. 
  
MARCELO BEZERRA HOLANDA 
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:28D851AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
Ereré, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.05.04.01-PME-DIV, cujo objeto é a Contratação da 
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações 
e contratos, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura 
Municipal de Ereré/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - 
EIRELI-ME 
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de janeiro de 2019, até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Veloso Duarte Filho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. 
  
Ereré-Ce, 27 de dezembro de 2018. 
  
JAILSON OLIVEIRA SILVA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:D0515F4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o 
extrato do primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.04.01-
PME-DIV, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de 
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, junto às 
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ereré-CE 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - 
EIRELI-ME 
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de janeiro de 2019, até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Veloso Duarte Filho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE 
SOUSA. 
  
Ereré-Ce, 27 de dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO EDSON DE SOUSA 
Secretário da Saúde  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:17B27752 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 07020119/2019. 
  
Ementa: NOMEAR, Júlio Cesar Rodrigues de 
Oliveira para o Cargo Comissionado de Assessor 
Técnico de Proteção Social.  
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO DE PROTEÇÃO SOCIAL- CTC-3, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
Art. 29, alínea ―1‖ da Lei 1.253 de 02 de março de 2009. O Sr. 
JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, 

                            

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