DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:CB039745

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAIS - 7° ADITIVO AOS
CONTRATO Nº 0301.03-2018-SMAP, Nº 0301.07-2018-SEMAM,
Nº 0301.08-2018-SMEJDL E Nº 0301.13-2018-GAB

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAIS - 7°
ADITIVO AOS CONTRATO Nº 0301.03-2018-SMAP, Nº
0301.07-2018-SEMAM, Nº 0301.08-2018-SMEJDL e Nº 0301.13-
2018-GAB. Referente ao Pregão Presencial nº 0612.01/2017-PMF.
OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
das Unidades Administrativa do Município de Fortim-Ceará;
CONTRATADO: J .I. M. COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA –
(MATRIZ); DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de
dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65,
inciso I, alínea ―b‖ e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei
Federal n° 8.666; MOTIVO: Supressão de preços. ASSINA PELA
CONTRATADA: Lucimary de Castro Miranda: ASSINA PELO
CONTRATANTE, Ordenadores de Despesas:

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
TIAGO GURGEL DE MOURA
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
WILLIAM COSTA LIMA
ISRAEL AGUIAR DE ARAÚJO
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:8FFC0059

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL - 4° ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0205.01-2018-SMDU

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL - 4°
ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205.01-2018-SMDU. Referente ao
Pregão Presencial nº 0304.01/2018-SMDU. OBJETO: Aquisição de
combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano do Município de Fortim - Ceará; CONTRATADO: J .I. M.
COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA – (MATRIZ); DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e
parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666;
MOTIVO: Supressão de preços. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gisele Maria Façanha da Mata Borrghi: ASSINA PELO
CONTRATANTE:

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A9B85EC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAIS - 7° ADITIVO AOS
CONTRATO Nº 0301.05-2018-SMDU, Nº 0301.09-2018-SMEJDL,
Nº 0301.10-2018-SMAS E Nº 0301.12-2018-SMS

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAIS - 7°
ADITIVO AOS CONTRATO Nº 0301.05-2018-SMDU, Nº
0301.09-2018-SMEJDL, Nº 0301.10-2018-SMAS e Nº 0301.12-
2018-SMS. Referente ao Pregão Presencial nº 0612.01/2017-PMF.
OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
das Unidades Administrativa do Município de Fortim-Ceará;
CONTRATADO: J .I. M. COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA –
(FILIAL); DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de
dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65,
inciso I, alínea ―b‖ e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei
Federal n° 8.666; MOTIVO: Supressão de preços. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gisele Maria Façanha da Mata Borghi: ASSINA
PELO CONTRATANTE, Ordenadores de Despesas:

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:1AFBFBA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea ―d‖ da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018,
que define valores de diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
BENEDITO
LUÍS
DE
LIMA,
Secretário
da
Agricultura,
Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, uma diária, que perfaz o valor
de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estada
na cidade de Fortaleza-CE, no dia 10 de janeiro de 2019, ocasião em
que comparecerá à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário
(SDA), para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, no
que tange ao aditivo de prorrogação do prazo de vigência do termo de
cessão de uso nº 111/2015 e a renovação do pedido do tanque de
resfriamento de lei para o Município.

Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
09 (nove) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:514E7255