DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2018-TP 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2018-
TP, cujo objeto é a Execução de serviços necessários á realização das 
obras de Reforma do Teatro Ribeira dos Icó, do Município de Icó - 
CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) que será realizada no dia 14/01/2019, às 09:00 (nove) horas 
na sala de Reunião localizada na Rua Francisco Maciel, 2194, Centro. 
  
Icó-CE, 09 de janeiro de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:E24E18EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.007/2018 - PPRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 16.007/2018 - PPRP, do tipo menor preço por 
lote, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, materiais, 
equipamentos,instrumentos e insumos odontológicos, para atender as 
necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS, CAPS e Hospital 
Regional, junto a Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de janeiro de 
2019, às 08hs30min, maiores informações nasala da Comissão de 
Licitação, situadana Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-
CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 09 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:3BD1D1FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
02º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 
2017.09.26.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2017.08.23.01/PMI-SAÚDE, FUNDAMENTADA 
NO ARTIGO 57, INCISO II LEI N.º 8.666/93. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
OUTROS: 
NAS 
UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE (UBS), E 
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ: 11.979.908/0001-
05. CONTRATADA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS 
EIRELI - ME, CNPJ Nº. 63.390.330/0001-50. PERÍODO: 31/12/2018 
À 
31/12/2019. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0601.10.301.0005.2.016 E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 
3.3.90.39.00. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA 
E 
CINCO) 
DIAS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: VALOR MENSAL DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E 
QUINHENTOS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 
RECURSO: 
PRÓPRIO. 
DATA 
DO 
ADITIVO: 
13/12/2018. 
AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ARTIGO 57, 
INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA   
Presidente da CPL de Iguatu-CE.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0E1DA961 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
03º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 
2017.03.20.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO. 
PROCESSO: 
CHAMADA 
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE 
Nº. 
2017.03.08.04/PMI-SAUDE, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA 
REGIÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, 
COMPREENDENDO: 
CONSULTAS 
MÉDICAS, 
BIÓPSIA 
RENAL, 
HEMODIÁLISE 
PARA 
PACIENTES 
COM 
INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E INSUFICIÊNCIA RENAL 
CRÔNICA, PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU E CIDADES INTEGRANTES DA REGIÃO CENTRO 
SUL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ: 11.979.908/0001-
05. CONTRATADO: CENTRO DE NEFROLOGIA DO IGUATU 
S/C LTDA, CNPJ Nº. 07.744.509/0001-98. PERÍODO: 31/12/2018 À 
31/12/2019. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0601-
10.302.0007.2.020, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS. DATA DO ADITIVO: 20/12/2018. AMPARO 
LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E87A82C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
01º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 
2018.02.06.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2018.02.02.01/PMI-SAUDE, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, 
INCISO X CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
PARA 
INSTALAÇÃO 
DO 
EQUIPAMENTO CEMEAR – CENTRO MICRORREGIONAL 
ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO REPRODUTIVA E SEXUAL, 
SITUADO NA RUA CORONEL MENDONÇA, 998, CENTRO, 
IGUATU-CE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
LOCATÁRIO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
LOCADOR: PATRICIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA - ME, CNPJ 
Nº. 05.594.555/0001-22. PERÍODO: 31/12/2018 À 31/12/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601-10.302.0008.2.022 E