DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E2D65B72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL Nº 2017.10.11.04 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato 
Original. 
Processo: 
2017.06.14.01-PMI-DIVERSAS. 
Contrato 
N°: 
2017.10.11.04. 
Modalidade 
de 
Licitação: 
Concorrência Pública. Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato 
original – 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: Masterlimp - Prestadora de 
Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 06.990.125/0001-92. 
Dotação 
orçamentária: 
1301.13.451.0031.1.067; 
1301.15.451.0033.1.071 e 1301.15.451.0033.1.072. Elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e Instalações). Data do Aditivo: 
11/10/2018. Vigência: De 11/10/2018 até 11/10/2019. Signatários: 
Francisco Tácido Santos Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura / 
Arlineide Nunis Santana - Representante Legal. Fundamentação 
Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93, art. 57, inciso II e suas 
alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para 
demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas 
por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu, Ceará, em 11 de outubro de 2018. 
  
Fone: (88) 99203-6169 e E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0EDFA468 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A senhora LUCIA 
DE FÁTIMA OLIVEIRA FELIPE, Secretária de Cultura e Turismo 
do município de Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca 
dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº. I-2019.01.02.01-CULTURA, cujo objetivo é a 
contratação da empresa do próprio artista, para uma atração artística 
de renome regional “LUAN ESTILIZADO”, para realizar 01 (um) 
show durante o evento denominado “TRADICIONAL FESTA DO 
MUNICÍPIO”, Iguatu de um novo tempo uma nova história, edição 
2019, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 
24 de janeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura 
e Turismo deste município, resolveu por RATIFICAR a declaração 
de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão permanente de 
licitação, conforme termo de ratificação acostado nos autos do 
processo. 
  
Iguatu, 09/01/2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:30A28CCF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2018.12.19.01-PMI-EDUCAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2018.12.19.01-PMI-EDUCAÇÃO - 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, por intermédio 
da sua CPL, faz saber a todos que se acha aberto o presente ADENDO 
AO 
EDITAL. 
DA 
ALTERAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA: Retira-se as seguintes Observações: LOTE I-
Observação 3: para os itens de 01 e 03; LOTE III-Observação 3: para 
os itens 2 e 3; LOTE VI-Observação 3: para o itens 1, 2 e 5. DOS 
DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital 
original, não mencionados neste ADENDO, seguem o dispositivo do 
Edital. A sessão continua marcada para o dia 15 de janeiro de 2019, as 
08h. 
  
Iguatu-Ce, em 09 de janeiro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:158DE06A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 264/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PLYCIA DAIARA SOARES GOMES, 
inscrita no RG nº 2001097176850 – SSPDS/CE e no CPF nº 
030.349.523-50, do cargo comissionado de Coordenadora de 
Compras, Materiais e Almoxarifado – Símbolo CCM, pertencente à 
Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal nº 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 03 
(três) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:94BCE764 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 265/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FLAVIA LISSANDRA GERMANO 
SANTANA, inscrita no RG nº 2007420439-9 – SSPDS/CE e no CPF 
nº 
044.205.743-13, do 
cargo 
comissionado 
de 
Diretor 
de 
Departamento de Material e Compras – Símbolo CCD, pertencente à 
Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal nº 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.