DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 03 
(três) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:AA36F1ED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 266/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. PLYCIA DAIARA SOARES GOMES, 
inscrita no RG nº 2001097176850 – SSPDS/CE e no CPF nº 
030.349.523-50, para exercer o cargo comissionado de Diretora de 
Departamento de Material e Compras – Símbolo CCD, pertencente à 
Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal nº 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 03 
(três) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:C82A4BE1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 267/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FLAVIA LISSANDRA GERMANO 
SANTANA, inscrita no RG nº 2007420439-9 – SSPDS/CE e no CPF 
nº 044.205.743-13, para o cargo comissionado de Coordenadora de 
Compras, Materiais e Almoxarifado – Símbolo CCM, pertencente à 
Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal nº 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 03 
(três) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:ADDFEC37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018111202-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso 
ADIAMENTO de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência 
Pública nº 2018111202-SEIN objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. 
Padre Sebastião Marleno e Rua Manoel Carneiro, conforme 
especificações orçamento básico. A comissão de licitação comunica 
aos interessados o aviso de adiamento da abertura dos envelopes de 
proposta de preço prevista para dia 11/01/2019 ás 09:00horas, FICA 
ADIADO ABERTURA PARA O DIA 17/01/2019 às 10:00horas, 
na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua 
Tristão Gonçalves, 185, maiores informações tel. 88 3576-1305, 
  
Jaguaretama-Ce, 09 de Janeiro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:9FB1AEFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201001/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial 
para o Exercício de 2019, e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal e Fundos 
Municipais, da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída 
pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de observar os requisitos da fase 
introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do 
Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, 
inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar o servidor – ALBERTO PINHEIRO TORRES 
NETO, portador do RG Nº2008097070099 SSP/CE e CPF Nº 
056.491.063-55, para exercer a função de PREGOEIRO, que será 
responsável pela condução dos trabalhos do Pregão. 
  
Art. 2º- Designar os servidores ALEXSANDRO LUIZ CABRAL 
DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 98029001740 SSP/CE e CPF Nº 
800.478.734-68, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, 
portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE e CPF Nº 916.859.823-87, 
para comporem a Equipe de Apoio, que prestará a necessária 
assistência ao Pregoeiro. 
  
Art. 3º- As atribuições do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, dentre 
outras, serão: 
I- O credenciamento dos interessados; 
II- O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da 
documentação de habilitação; 
III- A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e 
a classificação dos proponentes; 
IV- A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou do lance de menor preço; 
V- A adjudicação da proposta de menor preço; 
VI- A elaboração de ata;