DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2108

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atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº
003/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Jardim – CE).

RESOLVE:

Art.
1º.
REMOVER,
o
Sr.
DANYEL
BARROS
DO
NASCIMENTO, matrícula nº 09349, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia para a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta portaria não gera ônus ao erário.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:C2545383

GABINETE
PORTARIA Nº 0901001/19-GP DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a REDESIGNAÇÃO de servidores,
para a secretaria que indica e dá outras
providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº
003/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Jardim – CE).

RESOLVE:

Art. 1º - REDESIGNAR os servidores abaixo identificados, para as
Secretarias de origem que indicam, conforme despacho. Sem ônus ao
erário e sem prejuízo das suas funções originais.

NOME
EFIGENIA MARIA FERREIRA CHAGAS
MATRICULA
9326
RG
0020070465341 SSP-CE
CPF
455.291.753-68
ORIGEM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESTINO
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
NOME
FRANCISCO ROSENO DE OLIVEIRA
MATRICULA
9329
RG
12899398 SSP-CE
CPF
008.305.068-02
ORIGEM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESTINO
SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:7ABC138E

GABINETE
PORTARIA Nº 0201003/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da
Comissão de Avaliação de Imóveis.

O Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei
Orgânica Municipal em seu artigo 75;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída em caráter provisório a “COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS” composta dos senhores abaixo
relacionados, para procederem com a avaliação de imóveis de
interesse da Administração Pública, para fins de cobrança do Imposto
Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (I.T.B.I.), cobrança do Imposto
Predial Territorial Urbano (I.P.T.U) exercícios de 2019, dentre outros
interesses, conforme Lei Municipal nº 195/2016, de 26 de dezembro
de 2016.

I. AMANDA SUÉLEN SILVA – Diretor Departamento de Tributos
– matrícula nº 15141;

II. ALENDER HONÓRIO DE OLIVEIRA – Engenheiro Civil –
CREA 039299-D/CE;

III. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS – Agente Administrativo
– matrícula nº 0003.

SUPLENTES:

IV. URIAS CAVALCANTI NOVAIS TAVARES – Secretário de
Obras – matrícula nº 14881;

V. HILDEMBERGUE BEZERRA TELES – Assessor Técnico –
matrícula nº 14742;

Art. 2º Incumbe à comissão as seguintes atribuições:

§1º Acompanhar o levantamento do Cadastro Técnico, com vistas a
atualizá-lo a realidade econômica;
§2º Prestar as informações que forem solicitadas com relação ao
assunto;
§3º Praticar quaisquer outros atos para o fiel cumprimento de suas
atribuições.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Avaliação ora constituída, serão
considerados serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:1FD490F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SMS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMamento PÚBLICo Nº
001/2019 – SMS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no
uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital do
Chamamento
Público,
para
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE SAUDE, VISANDO O
ATENDIMENTO
A
POPULAÇÃO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Maiores informações na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro
São Mateus.

Jucás em 09 de Janeiro de 2019.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.