DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2108

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 007/2016, de 10
de maio de 2016.

RESOLVE:
Art. 1° - Nomear FRANCISCO DANILO RAMALHO FURTADO,
inscrito na OAB/CE sob o Nº 34.927, portador do RG nº
2001097162182 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 041.820.043-29,
para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL
(referência DAS).
Art. 2° - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 07 DE JANEIRO DE
2019.

JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:D11F7242

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 05/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO
SETOR
DE
INFORMÁTICA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de Agosto de 2009,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CAIO ÁTILA DANTAS DE FIGUEIREDO,
portador do RG nº 2002034085090 SSP-CE, inscrito no CPF/MF
nº 005.377.383-71, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO
SETOR DE INFORMÁTICA (referência DAS III).
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 09 DE JANEIRO DE
2019.

JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:3DABAA0A

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente
de Licitações e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº
8.666/1993 e Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores públicos abaixo para compor a
Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mauriti,
sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos cargos e sem ônus
para este Poder Legislativo:

I – Aureni Cardoso de Lima, Matrícula nº 00000099, para o cargo de
Presidente;
II – Maria do Socorro Leite Moura. Matrícula nº 00000052, para o
cargo de Secretária;
III – Pedro Barbosa Lima, Matrícula nº 00000061, para o cargo de
Membro e;
IV – Francisleide Furtado Leite, Matrícula nº 0000055, como
suplente.

Art. 2º. A Comissão exercerá suas funções de acordo com as normas
estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei
Orgânica do Município de Mauriti e Regimento Interno da Câmara
Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 09 de janeiro de 2019.

JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:6DCD1433

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 02/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE
DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 49,
inciso II, da Lei Orgânica Municipal, cc com art. 31, inciso IV, alínea
G do Regimento Interno, e disposições da Lei Federal n° 10.520 de 17
de julho de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PREGOEIRO e membros da equipe de apoio, para
julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da
Câmara Municipal de Mauriti os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRO:

Cícero Dionísio da Silva – Matrícula N° 00000075;

EQUIPE DE APOIO:

Aureni Cardoso de Lima, Matrícula nº 00000099;

Maria do Socorro Leite Moura, Matrícula nº 00000052.

Art. 2º. Os trabalhos dos servidores nomeados no artigo primeiro,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mauriti/CE, 09 de janeiro de 2019.

JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:283DE401

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2019