DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
à capacidade de exercício da função de professor e à demanda por 
disciplina. 
14.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de 
Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Município. 
14.5 - Os ocupantes de cargos em comissão não poderão participar do 
processo seletivo a não ser depois de exonerados. 
14.6 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário 
14.7. Poderá a contratante rescindir ou resilir o contrato antes do seu 
termo final, quando conveniente ao interesse público, desde que 
cessadas as razões que ensejaram a contratação ou por infração 
disciplinar do contratado. 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, aos 07 de janeiro de 2019. 
  
MARIA DA PENHA DE FARIAS 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I 
FICHA 
DE 
INSCRIÇÃO 
- 
PROFESSOR 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
Número de Inscrição:____________ 
Nome:______________________________________ 
Endereço:__________________________________ 
Cargo:________________________Telefone:____ 
Declara possuir alguma deficiência: ( ) sim ( ) não 
ÁREA DE ATUAÇÃO: 
( ) Educação Infantil 
( ) Ensino Fundamental I 
( ) Ensino Fundamental II 
VAGA PLEITEADA: 
Educação Infantil ( ) 
Fundamental I ( ) 
Fundamental II: 
( ) Linguagens e Códigos – Disciplina _______________ 
( ) Ciências da Natureza/ Matemática – Disciplina _________ 
( ) Ciências Humanas – Disciplina ____________ 
  
Massapê – Ce, ______de janeiro de 2019.  
__________________________ 
Assinatura do Requerente 
___________________________ 
Assinatura do Responsável 
Publicado por: 
Fábia Maiale de Oliveira 
Código Identificador:01E1AA04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 01/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 
 
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de Agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear DANILSIMARA BEZERRA DA SILVA, 
portadora da CI/RG nº 2007213198-0 SSP-CE e inscrita no 
CPF/MF sob o nº 065.539.303-09 para exercer em comissão o cargo 
de CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA (referência DAS II). 
Art. 2º - Este ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 07 DE JANEIRO DE 
2019. 
 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:59CE6BF0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 02/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 
 
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de Agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANA MARIA PIRES ANDRADE, portadora do 
RG nº 421526-82 SSP-CE, inscrita no CPF/MF nº 214.955.483-68, 
para 
exercer 
em 
comissão 
o 
cargo 
de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR (referência ASP), a partir desta data. 
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 07 DE JANEIRO DE 
2017. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:5657A9CA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 03/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 
 
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO 
SETOR 
DE 
PATRIMÔNIO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de Agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO PONCIANO DE OLIVEIRA, 
portador do RG nº 2004029157840 SSP-CE, inscrito no CPF/MF 
nº 549.526.383-91, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO 
SETOR DE PATRIMÔNIO (referência DAS III). 
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 07 DE JANEIRO DE 
2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:5CBE7D1F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 04/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 
 
NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR-
GERAL 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, ETC.