DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Dispõe sobre a designação do servidor Édipo Elan
Ferreira Dantas como responsável pela realização de
coletas de preço e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49, inciso II da Lei
Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor ÉDIPO ELAN FERREIRA DANTAS,
como responsável pelas seguintes funções administrativas:

I – proceder a realização de cadastro no CRC (Certificado de Registro
Cadastral) da Câmara Municipal de Mauriti/CE;

II – proceder a realização de coleta de preços do mercado, com o
respectivo mapa de apuração de preço;

Art. 2º. Os trabalhos do servidor nomeado no art. 1º deverão ser
executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/1993.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 09 de janeiro de 2019.

JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:E626B8AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 960/2019

Denomina nome de João Teixeira Lima a Praça a ser
reformada no Bairro Nossa Senhora da Salete.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do
Ceará,ECILDO EVANGELISTA FILHO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o –Fica denominado Nome de João Teixeira Lima a Praça a
ser reformada no Bairro Nossa Senhora de Salete.

Art. 2º -esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 09
de Janeiro 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EC80B107

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 961/2019

Denomina nome de José Teixeira Lima (Zeca Lima)
a Praça a ser construída no terreno ao lado direito da
Rua Jaime Benevides sentido Mombaça/Acopiara.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do Ceará,
ECILDO EVANGELISTA FILHO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o –Fica denominado Nome de José Teixeira Lima (Zeca
Lima)a Praça a ser construída no terreno ao lado direito da Rua Jaime
Benevides sentido Mombaça/Acopiara.

Art. 2º -esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 09
de Janeiro 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5BE96326

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
28121804EDUC

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
28121804EDUC.MODALIDADE:PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO:
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:
1003.12.122.00042.038/1003.12.361.00302.041/1003.12.368.00292.0
51. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE
RECURSOS:
RECURSOS
PRÓPRIOS/
FNDE/FUNDEB
40%/RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO 25%. VALOR
DO CONTRATO: R$ 128.139,00 (cento e vinte e oito mil e cento e
trinta e nove reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura
do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
DELLMO
KALEB
SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA PELO
(A) CONTRATADO (A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA
MOREIRA (Titular) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO
BRAGA LTDA - EPP.

MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3F309B12

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
28121804SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
28121804SESA.MODALIDADE:PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO:
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA
DE
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:0901.10.301.00112.
027/0901.10.305.00142.037/0901.10.122.00042.025/0901.10.302.001
22.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE
RECURSOS:RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.845,00 (cento e vinte e oito mil
e oitocentos e quarenta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da
data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA