DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SIDNEI CUSTODIO 
TEIXEIRA MOREIRA (Titular) da empresa COMERCIAL DE 
PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C270F3D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121806SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121806SASS.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1402.08.244.00262.067/1402.08.244.00222.061/1402.08.244.00252.0
64/1402.08.243.00241.094/1402.08.243.00232.060/1401.08.244.0023
2.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS/FNAS/TRANSFERENCIA 
RECURSOS DA ASSISTENCIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
109.430,00 (cento e nove mil e quatrocentos e trinta reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
SIDNEI 
CUSTODIO 
TEIXEIRA 
MOREIRA (Titular) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO 
BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C30F0EAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121805SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121805SASS.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL.UNID.ORÇ./ 
PROJETOATIVIDADE: 
1401.08.122.00252.058/1401.08.122.00042.056. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS/FNAS/TRANSFERENCIA 
RECURSOS 
DA 
ASSISTENCIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.300,00 (trinta e 
cinco mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZAURA 
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de 
Assistência Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Titular) da empresa 
COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E56DB350 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121803SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121803SEAD.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) /Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID.ORÇ./ PROJETOATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Titular) da 
empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8632FD78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121804GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121804GAPR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/ Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE 
DO 
PREFEITO 
.UNID.ORÇ./ 
PROJETOATIVIDADE: 
10201.04.122.00022.002/ 0201.04.122.00022.03. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.153,20 (setenta e 
dois mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA – Chefe de 
Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Titular) da empresa 
COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DC6D65ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121803FINA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121803FINA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
UNID.ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.00042.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 27.534,00 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta 
e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do