DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PRÓPRIOS/ FNDE/FUNDEB 40%/RECURSOS DESTINADOS A 
EDUCAÇÃO 25%. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.055.136,00 
(hum milhão, cinquenta e cinco mil e cento e trinta e seis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX 
TORRES – Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): MATHEUS CUSTODIO VIEIRA BRAGA 
(Procurador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - 
EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:35ED0830 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:0901.10.301.00112.
027/0901.10.305.00142.037/0901.10.122.00042.025/0901.10.302.001
22.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS:RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 332.928,00 (trezentos e trinta e 
dois mil e novecentos e vinte e oito reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): MATHEUS CUSTODIO VIEIRA BRAGA (Procurador) da 
empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:63267B74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802GAPR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA:GABINETEDOPREFEITO.UNID.OR
Ç./ PROJETOATIVIDADE: 
10201.04.122.00022.002/0201.04.122.00022.03.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:  
3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.562,00 (vinte e nove mil e 
quinhentos e sessenta e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILVAN 
TEIXEIRA DE SOUSA – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): MATHEUS CUSTODIO 
VIEIRA BRAGA (Procurador) da empresa FRANCISCO 
CUSTÓDIO BRAGA - EPP.  
 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CDF95852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802INFR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802INFR.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA: 
SECRETARIADEINFRAESTRUTURA.UNID.ORÇ./ 
PROJETOATIVIDADE:0701.04.122.00032.013/0701.26.782.0015
2.019/0701.15.122.00042.014/0701.26.782.00151.031.ELEMENTO 
DE DESPESA:  
3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.774.080,00 (hum milhão, 
setecentos e setenta e quatro mil e oitenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO – 
Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): MATHEUS CUSTODIO VIEIRA BRAGA (Procurador) da 
empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:20172EF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA:SECRETARIADEAGRICULTURA. 
UNID. ORÇ./ PROJETOATIVIDADE: 
0601.20.608.00061.014/0601.20.122.00042.011.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
464.640,00 
(quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCODANUBIO 
DE 
ALENCAR – Secretário de Agricultura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): MATHEUS CUSTODIO VIEIRA BRAGA 
(Procurador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - 
EPP.  
 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:00514A3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802SEOB 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802SEOB.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: