DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA:SECRETARIADEOBRAS.UNID.OR
Ç./  PROJETOATIVIDADE: 
1212.15.122.00042.054.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e 
oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUIS 
HUMBERTO 
TEIXEIRA VIEIRA NETO – Secretário de Obras. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): MATHEUS CUSTODIO VIEIRA 
BRAGA (Procurador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO 
BRAGA - EPP.  
 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:12F892FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802SEMA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
MEIOAMBIENTE. 
UNID.ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE:1313.18.122.00042.055.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.240,00 (quarenta e 
dois mil e duzentos e quarenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário de Meio 
Ambiente. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MATHEUS 
CUSTODIO 
VIEIRA 
BRAGA 
(Procurador) 
da 
empresa 
FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5DCACC14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121801EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121801EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.038/1003.12.361.00302.041/1003.12.368.00292.0
51. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS/ 
FNDE/FUNDEB 
40%/RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO 25%. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 822.389,90 (oitocentos e vinte e dois mil, 
trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – 
Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
FABRICIA TEIXEIRA GARCIA (Procuradora) da empresa 
IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.  
 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2F5136E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121801SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:0901.10.301.00112.
027/0901.10.305.00142.037/0901.10.122.00042.025/0901.10.302.001
22.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS:RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 788.051,24 (setecentos e oitenta e 
oito mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): FABRICIA TEIXEIRA GARCIA (Procuradora) da empresa 
IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.  
 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:08790FBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121802SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121802SASS.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
1402.08.244.00262.067/1402.08.244.00222.061/1402.08.244.00252.0
64/1402.08.243.00241.094/1402.08.243.00232.060/1401.08.244.0023
2.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS/FNAS/TRANSFERENCIA 
RECURSOS DA ASSISTENCIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
25.935,95 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e 
noventa e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZAURA 
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de 
Assistência Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
FABRICIA TEIXEIRA GARCIA (Procuradora) da empresa 
IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F1E08E75