DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:243D8F8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121801AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121801AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
UNID.ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE:0601.20.608.00061.014/0601.20.122.00042.011.ELE
MENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 830.702,46 (oitocentos e trinta mil, setecentos e dois reais e 
quarenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR – Secretário de 
Agricultura. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FABRICIA 
TEIXEIRA GARCIA (Procuradora) da empresa IRMÃOS 
BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:744B8A55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121801SEOB 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121801SEOB.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA:SECRETARIADEOBRAS.UNID.ORÇ./ 
PROJETOATIVIDADE:1212.15.122.00042.054.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.845,93 (quarenta e 
nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUIS 
HUMBERTO 
TEIXEIRA VIEIRA NETO – Secretário de Obras. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): FABRICIA TEIXEIRA GARCIA 
(Procuradora) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:412D2590 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121801SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121801SEMA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE. 
UNID.ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE:1313.18.122.00042.055.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS:RECURSOS 
PROPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.412,81 (quarenta e 
seis 
mil, 
quatrocentos 
e 
doze 
reais 
e 
oitenta 
e 
um 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário de Meio Ambiente. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
FABRICIA 
TEIXEIRA 
GARCIA 
(Procuradora) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0D118580 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121803EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121803EDUC.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:1003.12.122.0
0042.038/1003.12.361.00302.041/1003.12.368.00292.051. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS/ 
FNDE/FUNDEB 
40%/RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO 25%. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 271.440,00 (duzentos e setenta e um mil e 
quatrocentos e quarenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO 
KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
LUAN 
EVANGELISTA DE ALENCAR (Procurador) da empresa M E 
EVANGELISTA DE ALENCAR.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E8F5413F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28121803SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28121803SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
020/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com 
fornecimento na sede do Município.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:0901.10.301.00112.
027/0901.10.305.00142.037/0901.10.122.00042.025/0901.10.302.001
22.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE 
RECURSOS:RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.124.136,00 (hum milhão, cento e 
vinte e quatro mil e cento e trinta e seis reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO