DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 304.850,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 304.850,00(TREZENTOS E QUATRO MIL 
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.020 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; 1001 08 122 0137 2.021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
CONSELHO 
TUTELAR; 
1002 
08 
243 
0136 
2.024 
- 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA; 1002 
08 244 0136 2.025 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
IGD – BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.027 – MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE – PSMC; 1002 08 244 0136 2.028 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE – PSAC; 1002 08 244 0136 2.030 – 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 1002 08 244 0136 
2.031 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA; 
1002 08 244 0136 2.032 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 
SUAS; 1003 08 243 0011 2.034 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU 
SERVIÇOS PARA DESTRUIÇÃO GRATUITA, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:20AB2E20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190034-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 46.900,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 46.900,00(QUARENTA E SEIS MIL E 
NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 
04 122 0037 2.041 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA/ 
AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
 JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7B5952FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190036-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: POSTO MORADA 
NOVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA 
CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 37.520,00. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 11.070,00. VALOR DO LOTE III: R$ 388.000,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 436.590,00(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS 
MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
04 
122 
0037 
2.043 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSMITIDAS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL 
RABELO NETO/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BA1A8D27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190024-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. 
TIBÚRCIO, Nº 580, GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 63.297.287/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
46.900,00. VALOR DO LOTE III: R$ 97.000,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 143.900,00(CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL 
NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201