DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:178C8502 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190032-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES A AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 60.032,00. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 5.535,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 34.920,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.487,00(CEM MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA E SETE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 04 122 0037 2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSMITIDAS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES RAULINO/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:77BF937E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190039-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. 
TIBÚRCIO, Nº 580, GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 63.297.287/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 28.140,00. 
VALOR DO LOTE III: R$ 38.800,00. VALOR GLOBAL: R$ 
66.940,00(SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 0391 
2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSMITIDAS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2547FE5B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190033-IPREMN. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: POSTO 
MORADA NOVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM 
SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, GIRILÂNDIA, CEP: 
62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 63.297.287/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO 
INSTITUTO 
DO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 28.140,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.140,00(VINTE E OITO MIL CENTO E 
QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 
271 0140 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS - IPREMN; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA 
CUNHA CHAGAS/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:41F008BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190029-SAS/20190030-
FMAS/20190031-FMDCA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. 
TIBÚRCIO, Nº 580, GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 63.297.287/0001-
83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA