DOMCE 10/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
04 122 0036 2.002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ AMARILDO DOS 
SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7430B1C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190037-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 28.140,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.140,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E 
QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 
392 0307 2.048 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSMITIDAS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E8231C86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190027-SEDUC/20190028-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 281.400,00. DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 931.200,00. VALOR GLOBAL: R$ 
1.212.600,00(UM MILHÃO DUZENTOS E DOZE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 
361 0291 2.011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.018 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA/ AMARILDO 
DOS SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B4A417C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190035-SEFIN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, Nº 580, 
GIRILÂNDIA, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.297.287/0001-83. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 026/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 27.530,00. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.214,00. VALOR GLOBAL: R$ 
29.744,30(VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1601 
04 
122 
0031 
2.042 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/ AMARILDO DOS 
SANTOS LEITÃO,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A47CD2B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO