DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar como pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para 
atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de 
interesse da Administração, a saber: 
  
PREGOEIRO: MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO, 
portadora da C.I.R.G. 96029071377/SSPDC-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 874.259.393-04. 
  
EQUIPE DE APOIO: ELIDEUZA DUARTE DA SILVA, portadora 
da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
018.363.483-71 e JANAINA ALENCAR FERREIRA, portadora da 
C.I.R.G. 2005029129461-SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
035.293.503-03 
  
Art. 2º. A investidura dos membros acima designados-pregoeiro e 
equipe de apoio – não excederá a1(um) ano, permita uma recondução. 
  
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:DA1610D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 008/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Senhora ELIDEUZA DUARTE DA SILVA, 
portadora da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob 
o 
nº. 
018.363.483-71, 
MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, como responsável pelo cadastramento de informações 
do Portal de Licitações instituídos pelo Tribunal de Contas dos 
Municípios do estado do Ceará, nos moldes determinados pela IN nº 
01/2011, de 15 de dezembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A95E88D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 009/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor GECILDO PEREIRA ARRUDA, 
portador de C.I.RG 2002034083542, expedida por SSPDC/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 048.884.863-60, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Secretaria de Governo, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. DESIGNAR o servidor como Responsável pelo Setor de 
Compras, Pesquisa de Mercado e Coleta de Preço.  
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:EEC88732 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 010/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
senhora 
NEUSA 
MOREIRA 
DE 
CARVALHO, portadora de C.I. RG nº. 97029186865-2ª Via e 
inscrita no CPF sob o nº. 007.827.533-45, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSORA DE GESTÃO junto a Secretaria de 
Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22, I, II, III e IV da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei Nº 695 
de 30 de junho de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:78FA6BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 011/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
o 
Senhor 
ANTONIO 
DOUGLAS 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, 
portador 
de 
C.I.RG 
nº. 
2007089396-3, expedida por SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 
052.668.173-05, para o exercício do Cargo em Comissão de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso II da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE