DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:14CD8C2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 012/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO GOMES DE SOUZA 
FILHO, portador de C.I.RG nº. 2584577, expedida por SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 543.631.013-34, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 27., inciso III da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:88908806 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 013/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor EDUARDO GONÇALVES 
AMORIM, portador de C.I.RG nº.2005029076082, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 054.736.793-74, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO DA PGM, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 6º., inciso III da Lei nº. 374/2002 
c/c artigo 12 da Lei 536/2011, c/c a Lei Nº 684 de 28 de março de 
2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4B455135 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 014/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor JESUALDO ALVES NETO, portador 
de RG. C.I. nº. 99099034238, expedida por SSPDC/CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 873.907.953-87, para o exercício do Cargo em 
Comissão 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Cultura, 
Esportes e Turismo, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 25., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D50F914C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 015/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSE FERREIRA DO MONTE, 
portador de C.I.RG nº. 2003099059164, expedida por SSPDC/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 039.924.153-17, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8B52B2AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 016/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor FRANCISCO DE LIMA DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº.2005029076996, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 410.494.971-04 para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias.