DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:09400DC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 017/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor RODRIGO AQUINO DA COSTA, 
portador de C.I.RG nº. 2000034049704, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 014.916.971-05, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal 
de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D74DC62C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 018/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ITALO DUARTE DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº2008010463263, expedida por SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº.603.308.623-67, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
ORIENTADOR 
DE 
CÉLULA 
DE 
CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS da Secretaria de 
Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 21., inciso VII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5F6D2634 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 019/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO BATISTA FILHO, 
portador de C.I.RG nº. 444635-82, expedida por SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 779.357.483-49, para o exercício do Cargo em 
Comissão 
de 
ASSESSOR 
TECNICO 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de dezembro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E22EDA00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 020/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor VAGNE ESMERO DE ARAUJO, 
portador de C.I.RG 2009099136575, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 055.072.643-84, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA 
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO da Secretaria de Infraestrutura, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
26., inciso II da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6DEB03E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 021/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO HENRIQUE LOPES, 
portador de C.I.RG nº28898051-4, expedida por SSP/SP e inscrito no 
CPF sob o nº. 146.476.068-30, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de Governo, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias.