DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A4792B35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 022/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA LEÃO DA SILVA 
BARBOSA, portadora de C.I.RG nº. 54342805-9 expedida por 
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº.510.052.473-15, para o exercício do 
Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da 
Secretaria de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso IV da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:74480300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 023/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANTONIA ELIENE FERREIRA DE 
LIMA, portadora de C.I.RG nº. 96029153764 expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.780.669.053-00, para o exercício 
do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da 
Secretaria de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso IV da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9F1CDD5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 024/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANA REGINA CANDIDO, portadora 
de C.I.RG nº. 2001034058388, expedida por SSPDC/CE e inscrita no 
CPF sob o nº. 000.005.813-05, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de Saúde, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22, inciso IV da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:845BC485 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 025/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor FRANCISCO FRANCIMAR 
FERREIRA 
DE 
CARVALHO, 
portador 
de 
C.I.RG 
nº. 
95029134117, expedida por SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº.873.822.373-20, para o exercício do Cargo em Comissão de 
ORIENTADOR DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
28, inciso XXII, XXVIII, da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BFF2DF02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 026/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor EDICELIO PEREIRA COSTA, 
portador de C.I.RG nº. 2007686717-4, expedida por SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 066.718.813-40, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 28., inciso XX da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE