DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:81323C01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 027/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor DANILO FERNANDES DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº.2008010460302, expedida por SSDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 065.421.443-31, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso XII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C1419303 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 028/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor RAIMUNDO CRUZ AMURIM, 
portador de C.I.RG nº.2005034028007, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 028.440.893-05, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A8D1426E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 029/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO MICHEL FEITOSA DA 
SILVA, portador de C.I.RG nº. 2008010457727, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 603.303.593-39, para o 
exercício do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da 
Secretaria de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BF2DFBB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 030/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSE NILTON DO NASCIMENTO, 
portador de C.I.RG nº. nº 99099032987, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 090.181.438-55, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL da Secretaria de Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 28, inciso XXVIII da Lei nº. 575 
de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FB0E3BB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 031/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO TERTULIANO DA 
COSTA, portador de C.I.RG nº. 25.620.256-4, expedida por SSP/SP e 
inscrito no CPF sob o nº. 040.847.498-00, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26., inciso II da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE