DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D123469E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/2019 
 
PORTARIA Nº 01/2019 Aratuba, 08 de janeiro de 2019. 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida 
ao servidor abaixo nominado; 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FRANCISCA AURILENE ALVES 
LIMA, 
brasileira, 
RG 
nº. 
20030124174125/SSP-CE, 
CPF 
023.439.343-20, ficando a mesma disponível à Secretaria de 
Educação para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 02/01/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 
08(oito) dias do mês de janeiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3BE853D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público os Extratos dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2018.03.15.1, 2018.03.15.2, 
2018.03.15.3 e 2018.03.15.4, resultante da CARTA CONVITE 
2018.02.23.1.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 
DE PROGRAMAS E AÇÕES DE INTERESSE DE DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DE SOM VOLANTE 
VALOR GLOBAL 
  
PESSOA FISICA 
ITEM 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
RIPARDO LINHARES 
ITEM 01 – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
R$ 
6.324,00 
(SEIS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO REAIS) 
ITEM 02 – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
R$ 
6.324,00 
(SEIS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO REAIS) 
ITEM 03 – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
R$ 
6.324,00 
(SEIS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO REAIS) 
ITEM 04 – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
R$ 
6.324,00 
(SEIS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO REAIS) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
04.122.0037.2.005.0001, 
10.301.0171.2.012.0001, 
12.122.0037.2.006.0001 
e 
08.244.0137.2.019.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO RIPARDO LINHARES 
  
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e 
Planejamento, MARIA GARDENIA GONÇALVES – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação, FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde e RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:D8932204 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público os Extratos dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2019.01.08.1, 2019.01.08.2, 
2019.01.08.3, 2019.01.08.4, 2019.01.08.5, 2019.01.08.6, 2019.01.08.7 
e 2019.01.08.8, resultante da INEXIGIBILIDADE 2019.01.04.1. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO DE SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E 
TRANSPORTES E GABINETE DO PREFEITO E VICE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS 
JOAQUIM 
DE 
SOUSA 
BASTOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 336.700,00 (Trezentos e trinta e 
seis mil e setecentos reais) 
FUNDO DE SAÚDE - R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) 
SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 263.640,00 (Duzentos e sessenta e três 
mil e seiscentos e quarenta reais) 
SECRETARIA DE AGRICULTURA - R$ 374.400,00 (Trezentos e 
setenta e quatro mil e quatrocentos reais) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - R$ 
37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 94.000,00 (Noventa 
e quatro mil reais) 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E 
TRANSPORTES - R$ 181.480,00 (Cento e oitenta e um mil e 
quatrocentos e oitenta reais) 
GABINETE DO PREFEITO E VICE - R$ 35.800,00 (Trinta e cinco 
mil e oitocentos reais) 
  
VALOR DO LITRO: Gasolina Comum – 4,70 (Quatro reais e 
setenta centavos), Diesel S500 – 3,46 (Três reais e quarenta e seis 
centavos) e Diesel S10 – 3,58 (Três reais e cinquenta e oito centavos). 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 
10.301.0171.2.012.0001, 
15.451.0333.2.022.0000, 
04.122.0037.2.002.0001, 
04.122.0037.2.005.0001,