DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
VALOR GLOBAL 
  
PESSOA FISICA 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO 
VIANA 
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 
  
CONTRATADO: 
ANTONIO 
VICTOR 
LURRAN 
ARAUJO 
VIANA 
  
CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Transportes. 
  
Arneiroz-Ce, 28 de dezembro de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:64B0A921 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.12.11.1 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
TIPO 
PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, CRASA 
C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, pelo valor global de R$: 
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – 
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
  
Data da Homologação: 08 de Janeiro de 2019  
 
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Sec. de Saúde  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:9BED053A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018900101, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.15.01CM. 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2017.12.15.01CM 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARPE/CE. 
  
CONTRATADA........:F L F BEZERRA - ME. 
  
OBJETO......................: 
O 
PRESENTE 
TERMO 
ADITIVO 
OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMO DO 
ART. 57, $ 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
  
OBS................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Assaré 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:16CFB5EE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.° 005/2019. 
 
Assaré, Ceará, 07 de janeiro de 2019. 
  
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais; 
  
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento 
legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a 
servidores públicos municipais; 
  
CONSIDERANDO os termos do artigo 90 da Lei Municipal n.º 
119/1997 de 03 de junho de 1997, que assegura o gozo de licença 
prêmio por assiduidade com a remuneração do cargoi efetivo; 
  
CONSIDERANDO que a concessão da licença à servidora deverá 
dar-se sem prejuízo da percepção do vencimento diante do que dispõe 
o Regime Jurídico Único municipal; 
  
CONSIDERANDO finalmente que a concessão da licença e o 
consequente afastamento do servidor não trará prejuizos a ordem 
normal do serviço público municipal; 
  
RESOLVE 
  
I – Conceder em favor da servidora ANTONIA MATIAS PAES 
licença prêmio por assiduidade do exercício do cargo de 
PROFESSORA de provimento efeitivo junto a Secretaria Municipal 
de Educação para o período de 07/01/2019 a 08/04/2019, sem 
prejuízos da percepção de seus vencimentos pelo tempo que durar o 
afastamento; 
  
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
da servidora; 
  
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 07 
(sete) dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:0DE44D1D 
 
SECRETARIA DE OBRAS 
PORTARIA N.° 006/2019. 
 
Assaré, Ceará, 07 de janeiro de 2019. 
  
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais; 
  
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei 
Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento 
legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a 
servidores públicos municipais;