DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) apurado durante o ano de 
2018; 
  
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3.º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 04 
(quatro) dias do mês de Janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3DACF3F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E 
FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, o Sr. ANDREW 
RODRIGUES DA SILVA, CPF nº042.276.683-60, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:705BFB53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Presidente e os Membros da Comissão 
Permanente de Licitação, a seguinte composição: 
Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF 
nº826.075.753-20. 
Membro – ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF nº044.331.003-31. 
Membro 
– 
FRANCISCO 
ERISTON 
DOS 
SANTOS, 
CPF 
nº029.415.133-88. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique.  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DEEA221C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei 
10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, 
CPF nº 826.075.753-20, de atuar como PREGOEIRO e EQUIPE DE 
APOIO, o Sr. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF 044.331.003-31 
e o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-
88, nos procedimentos de contratação pública, realizados através de 
Pregão, de Interesse da Administração Municipal. 
Parágrafo Único – Ficando assim exonerados ao pregoeiro, as 
prerrogativas da Lei 10.520/02. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:30E3946F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Presidente e os Membros da Comissão Permanente 
de Licitação, ficando a seguinte composição: 
  
Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF 
nº826.075.753-20. 
Membro 
– 
FRANCISCO 
ERISTON 
DOS 
SANTOS, 
CPF 
nº029.415.133-88. 
Membro 
– 
ANDREW 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
CPF 
nº042.276.683-60. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019.