DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Considerando que o servidor TARCISO SALUSTIANO DA SILVA, 
efetivo no cargo de VIGIA, com perfil profissional que atende as 
necessidades da referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor TARCISO SALUSTIANO DA SILVA, 
da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades 
laborais, de Vigia, na Secretaria Municipal Desenvolvimento e 
Assistência Social, no Bairro Centro, sede do município, a disposição 
do respectivo Secretário Municipal. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9C2BE4DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.03.01- PME-SECULT 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de 
ERERÉ torna público o extrato do Contrato Nº 2019.01.03.01- PME-
SECULT, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e 
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.1013.392.1303.2.075 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO 
E 
MONTAGEM 
DE 
ESTRUTURA 
(PALCO, 
CAMARIM, 
GRIDE 
PARA 
ILUMINAÇÃO, 
BANHEIROS 
QUIÍMICOS E FECHAMENTO METÁLICO) PARA O EVENTO 
DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DO 
MUNÍCIPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ABAIXO E EM ANEXO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019. 
CONTRATADO(A): MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA 
GODEIRO – ME (DISCOVERY PRODUÇÕES) 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MICHAEL CIPRIANO 
DE OLIVEIRA GODEIRO 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
CRISTINA 
PESSOA MAGALHÃES CAVALCANTE 
VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e 
duzentos reais), a ser pago após ser prestado o serviço. 
  
ERERÉ/CE, 04 de Janeiro de 2019. 
  
MARIA CRISTINA PESSOA MAGALHÃES CAVALCANTE 
Senhora Secretária de Cultura Eturismo 
Ordenador de Despesas  
 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:1B26C20A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.12.05-0001. Convite Nº 
2018.11.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa E R INDUSTRIA 
E COMÉRCIO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de brinquedos para 
doação às crianças das famílias em estado de vulnerabilidade social do 
Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de 
Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.528,05 (trinta e seis mil 
quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2018. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e 
Eliane Maria de Macedo. Data de Assinatura do Contrato: 05 de 
Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8056FF8F 
 
PROCURADORIA 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.12.17-0001.1. Convite Nº 
2018.12.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na produção e realização 
das festividades alusivas à Emancipação Política do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.900,00 (dezoito mil 
novecentos reais). Vigência Contratual: até 31/01/2019. Signatários: 
Ygor de Menezes e Bezerra e Antônio Ítalo Luciano Faria. Data de 
Assinatura do Contrato: 17 de Dezembro de 2018. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.12.17-0001.2. Convite Nº 
2018.12.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na produção e realização 
das festividades alusivas ao Réveillon no Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 23.600,00 (vinte e três mil seiscentos 
reais). Vigência Contratual: até 31/01/2019. Signatários: Ygor de 
Menezes e Bezerra e Antônio Ítalo Luciano Faria. Data de Assinatura 
do Contrato: 17 de Dezembro de 2018.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3C8BAC8E 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.12.26-0001. Convite n° 
2018.12.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA 
TOMAZ SANTOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de terraplanagem no entorno da 
construção do terminal rodoviário do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 35.449,71 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e 
nove reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 30 (dias). 
Vigência do Contrato: até 31/01/2019. Signatários: Ygor de 
Menezes e Bezerra e Saimon Tomaz Santos de Jesus.  
  
Farias Brito/CE, 26 de Dezembro de 2018. 

                            

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