DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
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SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:BDA81069 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO 
E 
EQUIPE 
DE 
APOIO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei 
10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Sr. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF 
044.331.003-31, para atuar como PREGOEIRO e EQUIPE DE 
APOIO, o Sr. ANDREW RODRIGUES DA SILVA, CPF 
nº042.276.683-60 e o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, 
CPF nº029.415.133-88, nos procedimentos de contratação pública, 
realizados através de Pregão, de Interesse da Administração 
Municipal. 
Parágrafo Único – Ficam asseguradas ao pregoeiro, as prerrogativas 
da Lei 10.520/02. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:10BF7DE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Municipal, a Sra. 
MAYARA ROCHA DE ARAÚJO, CPF nº067.180.613-01, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:53504255 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/GAB/2019. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO JUNTO Á 
CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Institucional do Município 
Junto á Capital, o Sr. FÁBIO COELHO COUTINHO, CPF Nº 
444.179.933-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:871CB0FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Planejamento e 
Gestão da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Municipal, 
o Sr. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF 044.331.003-31, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2019.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2608F6E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município;