DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4D567D67 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2017.12.01.3 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de serviços 
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da saúde do 
Município de Farias Brito/CE. 
  
VIGÊNCIA: Até 02 de janeiro de 2020. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
  
CONTRATANTE(S): Sheyla Martins Alves – Ordenadora de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA METROS LTDA – ME - 
Erivelto Vieira de Oliveira. 
  
DATA: 28 de Dezembro de 2019. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:046DB0AD 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2016.11.23.1. 
Partes: o Município de Farias Brito, através das Secretarias 
Municipais de Administração e Finanças e de Educação e a empresa 
LEQUE ASSESSORIA CONSULT E PREST DE SERV LTDA - 
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando a captação 
de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas 
de recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termos de 
ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e 
instrumentos 
similares 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE. 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, Cícero Duarte de Menezes – Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação e Marcos Ronny Moura Saldanha.  
  
Farias Brito/CE, 19 de Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A6CCAE7E 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2016.12.01.1. 
Partes: o Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, 
Secretaria Municipal de Educação e Fundos Municipais de Saúde e 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
LJM 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E SISTEMAS EIRELI. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, 
consultoria e execução orçamentária/contábil, junto às diversas 
Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra, Cícero Duarte de Menezes, 
Sheyla Martins Alves, Cícero Clislones Rodrigues de Lima e 
Leonardo José Macedo.  
  
Farias Brito/CE, 19 de Dezembro de 2018.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F65F8384 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2017.06.08.1. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de locação de concentradores 
de oxigênio para atender a demanda da Secretaria de Saúde do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 
2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal 
Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - 
Sheyla 
Martins 
Alves. 
CONTRATADO(A): 
LOCMED 
HOSPITALAR LTDA - Emerson Pereira da Silva. DATA: 19 de 
Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9DCB8167 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao(s) Contrato(s) referente 
à Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2014.12.29.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através das Secretarias Municipais de 
Administração e Finanças e Educação e pelos Fundos Municipais de 
Saúde e de Assistência Social e a empresa HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao(s) 
Contrato(s) Administrativo(s) firmado(s) em 22 de janeiro de 2015, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e 
outros documentos oficiais do interesse do Município de Farias 
Brito/CE, através de suas diversas secretarias, junto à impressa oficial 
da união e do estado e em jornal de grande circulação. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 DE DEZEMBRO DE 2019, o prazo 
de vigência do(s) Contrato(s) Administrativo(s). Signatários: Ygor de 
Menezes e Bezerra, Cícero Duarte de Menezes, Sheyla Martins Alves 
e Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Marden Nogueira Costa. 
Farias  
  
Brito/CE, 19 de Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:27DA5E60 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N° 2016.08.02.1. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos 
médico-hospitalares pertencentes ao Hospital Geral do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2019. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - 
Sheyla 
Martins 
Alves. 
CONTRATADO(A): 
CASA 
DOS 
MOTORES SERV EM EQUIPAME HOSPITAL LTDA-ME - Carlos 
Eduardo Macedo Morais. DATA: 19 de Dezembro 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:87A90FF8