DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7A77D86C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL Nº 0002/2016 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
Original. 
Processo: 
TP-007/2015-SEINFRA. 
Modalidade 
de 
Licitação: Tomada de Preços. Contrato Nº: 0002/2016. Objeto: 
Aditivo de prazo ao contrato original – 120 (cento e vinte) dias. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
Contratada: 
Construtora Holanda Bezerra – CNPJ: 07.560.184/0001-93. Dotação 
Orçamentária: 1301.15.451.0033.1.070 (Construção, Reforma e 
Ampliação de Praças). Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
Instalações). Data do aditivo: 14/12/2018. Vigência: De 16/12/2018 
até 15/04/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos Cavalcanti – 
(Secretário Municipal de Infraestrutura); Luiz Lavor Bezerra – 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 
art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que 
estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, 
desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu, Ceará, em 14 de dezembro de 2018. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E0990116 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: CP-005/2016-SEINFRA. Contrato 
N°: 0352/2016. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública. 
Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato original – 180 (cento e 
oitenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
Contratada: A L Teixeira Pinheiro – CNPJ: 69.374.585/0001-06. 
Dotação 
orçamentária: 
1301-13.451.0031.1.067 
– 
(Abertura, 
Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas). Elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e Instalações). Data do Aditivo: 
06/12/2018. Vigência: De 06/12/2018 até 04/06/2019. Signatários: 
Francisco Tácido Santos Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura; 
Antônio 
Luiz 
Teixeira 
Pinheiro 
- 
Representante 
Legal. 
Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93, art. 57, 
inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que 
estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, 
desde que não revogadas por este instrumento. Pedro Gildásio de 
Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu, 
Ceará, em 06 de Dezembro de 2018. Fone: (88) 99203-6169 e E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7A07EAB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Esporte e Juventude – Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato 
Original. 
Processo: 
TP-2018.02.07.01-PMI-SEJUV. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2018.04.23.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 
(seis) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: SL Construtora LTDA – CNPJ: 09.390.354/0001-64. 
Dotação 
Orçamentária: 
1101.27.812.0053.1.047 
(Construção, 
Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas). Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do aditivo: 
20/12/2018. Duração do Aditivo: 31/12/2018 a 30/06/2019. 
Signatários: Edson Silva de Lima – (Secretário de Esporte e 
Juventude) e Rita de Cássia dos Santos – (Representante Legal). 
Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 57, 
inciso II e suas alterações posteriores. Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que 
estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, 
desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 20 de dezembro de 2018. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:955DA227 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: TP-2017.08.29.01/PMI-SEINFRA. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2017.12.06.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 180 
(cento e oitenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: Construtora Vieira e Serviços EIRELI-ME – CNPJ: 
19.470.900/0001-20. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
15.451.0033.1.070. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do aditivo: 30/11/2018. Duração do Aditivo: 
01/12/2018 a 30/05/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos 
Cavalcanti – (Secretário de Infraestrutura) e Cicero Dugiledson Vieira 
– (Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, 
inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 30 de novembro de 2018. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:43276816 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 025/2018-SEDUC 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LOTAÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
A Secretária de Educação de Iguatu, ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS, nomeada pela Portaria n.º 013/2017, de 02/01/2017, no