DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2107

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

uso das atribuições constantes na alínea “c” do inciso II, do art. 72 da
Lei Orgânica, que lhe foram delegadas pelo Decreto n.º 48/2017, de
18/10/2017.

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto n.º 48/2017, de
18/10/2017, que instituí a COMISSÃO PERMANENTE DE
LOTAÇÃO, composta por 3 (três) servidores efetivos, com
competência para acompanhar, planejar, receber e analisar pedidos de
lotação e remoção.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados, para integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LOTAÇÃO da Secretaria de Educação de
Iguatu, os seguintes servidores:

I – FRANCISCA VELNÁRIA BEZERRA, matrícula n.º 2.263,
presidente;
II – ANASTÁCIO SOUZA JUNIOR, matrícula n.º 4.393, secretário;
III – DANNIELLE DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO, matrícula n.º
44.245, membro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º
013/2017-SEDUC, de 04/12/2017.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria de Educação de Iguatu/CE, em 20 de Dezembro de
2018.

ELIZANGELA GOMES MEDEIROS
Secretária da Educação
Portaria 013/2017
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C4DEB893

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-024/2017-SAAE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO PARA
UTILIZAÇÃO
DE
PROGRAMAS
DE
INFORMÁTICA
(SOFTWARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
SETORES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS E
INFORMAÇÕES PÚBLICAS. EM CUMPRIMENTO A LEI N°
131/2009 – (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO
A INFORMAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
PUBLICADO NO DIA 07/01/2019. AONDE SE Lê: PP-027/2017-
SAAE, LÊIA – SE: PP-024/2017-SAAE.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1DDB8246

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº. 2018.12.21.01, tipo Menor Preço (Por Lote), para
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Irauçuba-CE, com abertura para o dia 22 de janeiro
de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba,
na Av. Paulo Bastos, 1370, Centro. Irauçuba/CE, 07 de janeiro de
2019. Informações: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DC73AB67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-
PE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2019-PE,
PROCESSO
ADMINITRATIVO Nº 2019010801-SEDU – O Pregoeiro Oficial
deste
Município
torna
publico
o
Processo
de
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2019-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, conforme especificações nos anexos, parte integrante deste
processo.
Nesta
oportunidade
fica
agendado
o
cadastramentodasCartas Propostas a partir do dia 09/01/2019 às
17:00hs até 22/01/2019 as 09:00hs (horário de Brasília); a
aberturadasCartas Propostas para o dia 22/01/2019 às 09:10(horáriode
Brasília); e o Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/01/2019, às
11h00 (horário de Brasília). Mais informações: Comissão Permanente
de Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro,
Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 08 de Janeiro de 2019.

MARCELO JUNIOR DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:9F2E8106

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

Referente: Aplicação de Sanção – Processo Administrativo (M. L.
PINHEIRO NOGUEIRA-ME)

O Município de Jaguaretama-CE, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde –
Francisca Airlene Dantas e Silva, vem, por meio deste instrumento,
PUBLICAR PENALIDADE de Suspensão Temporária pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses em relação a sociedade M. L. PINHEIRO
NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ: 26.910.259/0001-63, ficando
impedida de participar em licitações, assim como em realizar
contratos com a Administração Pública Municipal, com esteio no
Edital do Pregão Presencial nº 2018051602 – ADM e Contrato Nº
20180653.

Jaguaretama/CE, 03 de janeiro de 2019.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde