DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
MARCELO JUNIOR DE SOUSA 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:1A2700E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 21/GP/2019 
  
EXONERA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, 
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA GECIVÂNIA DE SOUSA 
CABRAL, CPF: 027.532.463-00, do cargo de CHEFE DE 
UNIDADE 
DE 
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
DOS 
CONSELHOS, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AA1A8472 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03011901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03011901SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
009/2018SESA-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.OBJETO: 
Contratação de pessoa física para apoiar o Setor/Departamento de 
transportes I e coordenar o agendamento de viagens junto á Secretaria 
de Saúde.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.025. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS À SAÚDE15%. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 
1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinqüenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): MACIEL AMADOR VIEIRA.  
 
MOMBAÇA - CE, 03 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C85C843D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTOBCONTRATUAL Nº 
03011902SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTOBCONTRATUAL 
Nº 
03011902SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
009/2018SESA-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.OBJETO: 
Contratação de pessoa física para apoiar o Setor/Departamento de 
transportes I e coordenar o agendamento de viagens junto á Secretaria 
de Saúde.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.025. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS À SAÚDE15%. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 
1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinqüenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): JOCIRNES GOMES CARNAUBA.  
 
MOMBAÇA - CE, 03 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:62642F5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020102/2019 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, o Sr. Ecildo 
Evangelista Filho, no uso de suas competências que lhe foram 
delegadas e tendo em vista o disposto na lei Nº 10.520/2002, resolve: 
  
Art. 1º – Designar a servidora MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA, CPF: 850.420.723-49, para, no âmbito da prefeitura de 
Mombaça, exercer a Função de pregoeiro, nas seguintes atribuições: 
  
a) O credenciamento dos interessados; 
  
b) O reconhecimento dos envelopes das propostas de preços e da 
documentação de habilitação; 
  
c) A abertura dos envelopes das propostas de preços e seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
  
d) A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da 
proposta ou do lance de menor público; 
  
e) A adjudicação da proposta de menor preço; 
  
f) A elaboração da ata; 
  
g)A condução dos trabalhos da equipe de apoio; 
  
h) O reconhecimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre os 
recursos; 
  
i) O encaminhamento de do processo devidamente instruído, após a 
adjudicação, a autoridade superior, visando à homologação e a 
contratação.