DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
08 de janeiro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:C50673C3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º.CONCEDERao 
servidorSWENYEY 
MELKYADES 
CORDEIRO 
FEITOSA, 
ocupante 
do 
cargo 
deAgente 
administrativo, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte 
e Cinco Reais), perfazendo o total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para 
a cidade de Farias Brito-CE, no dia 10 de janeiro de 2019, a fim de 
participar 
de 
uma 
Oficina 
de 
Capacitação 
Sobre; 
SARGSUS/PAS/Relatório de Gestão/CMD/Informe sobre o DigiSUS 
– Farias Brito, a ser realizado pela COSEMS/CE-Fortaleza – CE, que 
será realizado no Auditório do Centro Social Urbano (CSU), 
localizada na Rua: Maria Carmelita Leite. Nº S/N – Farias Brito – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
08 de janeiro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:5C5CEBDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 003/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º.CONCEDERao 
servidorKALINE 
BARBOSA 
CAVALCANTE ARRAES, ocupante do cargo deSecretário 
Municipal de Saúde, uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 
(Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais) para a 
cidade de Farias Brito-CE, no dia 10 de janeiro de 2019, a fim de 
participar 
de 
uma 
Oficina 
de 
Capacitação 
Sobre; 
SARGSUS/PAS/Relatório de Gestão/CMD/Informe sobre o DigiSUS 
– Farias Brito, a ser realizado pela COSEMS/CE-Fortaleza – CE, que 
será realizado no Auditório do Centro Social Urbano (CSU), 
localizada na Rua: Maria Carmelita Leite. Nº S/N – Farias Brito – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
08 de janeiro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:7F7C7CDD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DA 
COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE 
NOVARRUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 
PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, e, em 
especial, a previsão contida no artigo 11 da Lei Municipal Nº 
1.026/2017, 
CONSIDERANDO que o dia da Comunidade Novarrussensse, 10 de 
janeiro, previsto na Lei Municipal nº 109/85, neste ano recai em uma 
quinta-feira; 
CONSIDERANDO que a Administração Pública do Município de 
Nova Russas resolveu transferir, excepcionalmente, o feriado do dia 
10 de janeiro para 14 de janeiro do ano corrente, haja vista o interesse 
público relevante; 
D E C R E T A: 
Artigo 1º - Transferir, em caráter excepcional, do dia 10 de janeiro 
(quinta-feira) para o dia 14 de janeiro (segunda-feira) do ano em 
curso, o feriado municipal que comemora o dia da Comunidade 
Novarussense. 
Artigo 2º - Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão 
normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços 
essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José 
Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço 
público e demais repartições de serviços emergenciais. 
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, em 
09 de janeiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B830B025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS, portador do RG nº 298764945 e inscrito no CPF sob o nº 
288.171.718-75, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO, previsto na Lei Municipal nº 674, de 26 de janeiro de 
2009 e suas alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.