DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2107

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GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE N°. 001/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora JOSEFA NETA DE MENESES DO NASCIMENTO,
inscrita no CPF 170.107.828-73, por motivo de aposentadoria,
conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo
INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:C7AB4CBB

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE N°. 002/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA CLEIDE VENANCIO DA SILVA, inscrita no
CPF 323.024.873-20, por motivo de aposentadoria, conforme
comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos
termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:BF448F2D

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE N°. 003/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DIAS BRASIL DUARTE,
inscrita no CPF 889.940.583-20, por motivo de aposentadoria,
conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo
INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:8D1E1FCC

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 004/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.