DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2107

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CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA SOUSA PINHEIRO, inscrita no CPF
845.016.183-53, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante
de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art.
35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:10583C0D

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 008/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.

RESOLVE:

Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA SULIDADE FERREIRA, inscrita no CPF
114.708.278-24, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante
de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art.
35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:4471910A

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 009/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.

RESOLVE:

Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços,
ocupado pela servidora RAIMUNDA VIEIRA DO CARMO
RODRIGUES, inscrita no CPF 222.291.403-53, por motivo de
aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria
emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:53D17645

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 010/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;