DOMCE 09/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2107

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA ESTER PEREIRA SILVA, inscrita no CPF
056.588.293-72, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante
de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art.
35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:0025CF11

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 005/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA RAIMUNDA RODRIGUES inscrita no CPF
220.248.163-04, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante
de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art.
35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:51230B48

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 006/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art.35, V da Lei complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único),transformado em estatuto dos
servidores públicos pela lei municipal 009/1997, que determina que a
aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO
a
impossibilidade
de
percepção
de
aposentadorias e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme
vedação expressa do art.37 ,§ 10da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 090/2018/APSOROS/GEXJZN, do
INSS Agencia de Orós, encaminhado ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, nº 2081, de 30 de novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da prefeitura na forma do art. 106, § 1°
da Lei Orgânica do Município de Orós –CE.
RESOLVE:
Art.1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado
pela servidora MARIA SOCORRO ANDRADE OLIVEIRA, inscrita
no CPF 229.539.653-00, por motivo de aposentadoria, conforme
comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos
termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019.
,
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:EAAA3BAB

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 007/2019 Orós – CE, 07 de Janeiro de 2019.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso as atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.