DOMCE 07/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2105 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
03 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:D9759A8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 257/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, na qualidade de 
Prefeita Municipal de Aracoiaba, neste Estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Aracoiaba, e em consonância com os dispositivos da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar todos os cargos em comissão e funções 
comissionadas, inclusive Secretários Municipais e o Procurador Geral 
do Município, visto tratarem-se de Funções de confiança, de livre 
nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
 REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
31 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:7A9A2D41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
0401.01/2019 - SRP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro 
de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura de ARATUBA, 
localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o 
objetivo de SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, 
VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE 
COZINHA 
(GLP) 
E 
VASILHAMES, 
DESTINADO 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação até as 09h15min. Mais informações poderão ser adquiridas 
na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis 
após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 04 de janeiro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EEE6CF72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA 01/2019 
 
PORTARIA Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Lei nº 001/2017, do Poder 
Legislativo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR, FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE SOUSA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, 
integrante do cargo de Provimento em Comissão da Central de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 02 
de janeiro de 2019. 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:650B0040 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 
  
ARNEIROZ – CE, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
INSTITUI 
NO 
ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ A ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS. 
  
A Câmara Municipal de Arneiroz decreta: 
  
Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal a ordenação 
de despesas. 
  
Parágrafo único: Ao ordenador de despesas compete ordenar, atestar 
despesas, abrir, movimentar e encerrar conta corrente, prestar contas e 
emitir relatórios financeiros da Câmara Municipal de Arneiroz, 
podendo praticar todos os atos pertinentes, dentre estes: 
  
I - Autorizar despesas, emissão e cancelamento de notas de empenho, 
liquidação e pagamento, movimentação de recursos financeiros, 
pagamento de despesas, emissão e execução de programações de 
desembolso; 
  
II - Autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar 
prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e 
nos limites da legislação em vigor;